15/06/2025 00:01

Baixa Definitiva
15/06/2025 00:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
15/06/2025 00:00

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 00:24

Decorrido prazo de EDIVALDO PEREIRA DE ARAUJO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:23

Decorrido prazo de EDIVALDO PEREIRA DE ARAUJO em 10/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 11:34

Juntada de Petição de cota
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0124273-55.2016.8.15.0371 REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJAPELANTE: EDIVALDO PEREIRA DE ARAUJO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34882638).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de maio de 2025 .
22/05/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:40

Juntada de Documento de Comprovação
21/05/2025 15:04

Conhecido o recurso de EDIVALDO PEREIRA DE ARAUJO (APELANTE) e provido em parte
16/05/2025 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:04

Juntada de Certidão de julgamento
13/05/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2025 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2025 16:27

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:50

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:54

Juntada de Petição de parecer
07/04/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:10

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/03/2025 08:52

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
28/03/2025 07:40

Recebidos os autos
28/03/2025 07:40

Juntada de despacho
19/12/2022 12:05

Baixa Definitiva
19/12/2022 12:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/12/2022 12:04

Transitado em Julgado em 21/10/2022
22/10/2022 00:03

Decorrido prazo de EDIVALDO PEREIRA DE ARAUJO em 21/10/2022 23:59.
22/09/2022 13:17

Juntada de Petição de cota
21/09/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 19:46

Conhecido o recurso de EDIVALDO PEREIRA DE ARAUJO (RECORRENTE) e não-provido
12/07/2022 00:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2022 00:11

Juntada de Certidão de julgamento
17/06/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 11:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2022 22:14

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 13:35

Conclusos para despacho
28/04/2022 12:19

Juntada de Petição de cota
19/04/2022 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 20:39

Conclusos para despacho
30/03/2022 20:38

Juntada de Certidão
22/03/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 07:07

Conclusos para despacho
08/03/2022 07:07

Juntada de Certidão
08/03/2022 07:06

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
07/03/2022 10:29

Recebidos os autos
07/03/2022 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2022 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0746372-42.2007.8.15.2001

Maria Ivaneide Porfirio da Silva

Maria Jose Nobrega Filho

Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho Goncalves da Sil...

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/05/2022 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0736076-58.2007.8.15.2001

Beatriz Marcelino Ferreira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Martinho Faustino Xavier Junior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/05/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0112188-36.2012.8.15.2001

Mais Car Comercio de Veiculos Pecas e Se...

Aline Cristina de Araujo Florentino Silv...

Advogado: Zenildo Goncalves de Mendonca Filho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/06/2023 22:21

Exibir Processo

Processo nº 0128660-15.2012.8.15.2001

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Joao Batista de Souza Amorim

Advogado: Julio Cesar Lima de Farias

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 22/12/2022 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0743803-68.2007.8.15.2001

Frigomaris LTDA

Aquamaris Aquacultura S/A

Advogado: Alessandro Buriti Fagundes de Sousa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/10/2024 17:14

Exibir Processo