27/01/2025 10:08

Juntada de Certidão
14/01/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 09:42

Juntada de Informações
13/01/2025 11:15

Juntada de Alvará
03/12/2024 11:49

Determinado o arquivamento
03/12/2024 11:49

Expedido alvará de levantamento
27/11/2024 08:47

Conclusos para despacho
25/10/2024 01:30

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.
17/10/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800173-47.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informa nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, conforme decisão de ID 84850942.

João Pessoa-PB, em 15 de outubro de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:32

Juntada de Certidão
17/07/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:31

Conclusos para despacho
11/07/2024 13:49

Juntada de Informações
09/07/2024 21:39

Outras Decisões
09/07/2024 17:14

Conclusos para despacho
09/07/2024 17:13

Juntada de Informações
06/04/2024 00:42

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.
20/03/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800173-47.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte interessada para tomar conhecimento de que foi encaminhado Ofício 25/2024 ao B.B., cabendo a parte interessada aguardar a resposta para requerer o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 18 de março de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/03/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:19

Juntada de Ofício
07/02/2024 23:53

Juntada de Informações
01/02/2024 11:57

Juntada de Ofício
29/01/2024 10:33

Expedido alvará de levantamento
29/01/2024 10:08

Conclusos para decisão
23/11/2023 07:57

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 16/11/2023 23:59.
23/10/2023 00:12

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 12:39

Juntada de informação
18/10/2023 11:26

Outras Decisões
18/10/2023 11:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/10/2023 07:40

Conclusos para decisão
17/10/2023 07:37

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 00:39

Publicado Sentença em 06/10/2023.
06/10/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 15:00

Juntada de Petição de comunicações
04/10/2023 12:57

Expedido alvará de levantamento
04/10/2023 12:57

Determinado o arquivamento
04/10/2023 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2023 07:36

Conclusos para decisão
27/09/2023 23:15

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 20:52

Juntada de Petição de comunicações
31/08/2023 00:11

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 09:24

Deferido o pedido de
28/08/2023 07:58

Conclusos para decisão
09/08/2023 05:27

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:36

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/08/2023 23:59.
17/07/2023 00:03

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 12:44

Juntada de Ofício
03/07/2023 20:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2023 20:59

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
27/02/2023 08:35

Conclusos para decisão
11/01/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
20/11/2022 19:46

Expedição de Outros documentos.
20/11/2022 19:46

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 14:57

Conclusos para decisão
29/08/2022 21:54

Juntada de Petição de comunicações
29/07/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 10:41

Juntada de Informações
25/02/2022 19:48

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 13:56

Determinada diligência
01/02/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 08:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2022 14:19

Conclusos para despacho
29/01/2022 17:05

Recebidos os autos
29/01/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/07/2021 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
08/06/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 21:43

Juntada de Petição de apelação
09/04/2021 15:25

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 12:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/12/2020 14:31

Conclusos para despacho
26/11/2020 13:40

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 17:14

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 18:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 11:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 19:26

Conclusos para despacho
09/07/2020 15:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 12:18

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 01:03

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 01:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 22:56

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2019 17:43

Juntada de Petição de contestação
30/09/2019 04:06

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 18:23

Conclusos para despacho
24/09/2019 12:14

Recebidos os autos do CEJUSC
24/09/2019 12:14

Audiência conciliação realizada para 23/09/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
10/09/2019 13:08

Juntada de Petição de outros documentos
10/08/2019 13:12

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2019 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2019 17:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 14:55

Audiência conciliação designada para 23/09/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
07/08/2019 14:48

Recebidos os autos.
07/08/2019 14:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
06/03/2019 12:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/03/2019 12:51

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2019 11:49

Conclusos para despacho
06/01/2019 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2019

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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