03/09/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 23:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/08/2025 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTA em 08/08/2025 23:59.
08/07/2025 10:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 06:35

Publicado Despacho em 25/06/2025.
24/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800328-73.2023.8.15.0881 DESPACHO

Vistos. 1.

Trata-se de execução de título judicial com obrigação de pagar quantia certa em desfavor da Fazenda Pública.

Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. 2.

Se impugnado, intime-se a parte exequente para manifestar-se em quinze dias.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

São Bento, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
20/06/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2025 11:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/05/2025 20:32

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:07

Processo Desarquivado
13/05/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 12:39

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTA em 14/04/2025 23:59.
04/04/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:45

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:40

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:09

Recebidos os autos
31/03/2025 15:09

Juntada de Certidão de prevenção
23/09/2024 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/09/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 11:38

Juntada de Alvará
19/09/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:28

Outras Decisões
11/09/2024 09:53

Conclusos para despacho
10/09/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 08:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/09/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTA em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:43

Conclusos para despacho
12/08/2024 12:43

Juntada de Certidão
08/08/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 08:11

Conclusos para despacho
08/08/2024 01:22

Decorrido prazo de SYBELE DANTAS DA SILVA LUCENA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:09

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA NETO em 07/08/2024 23:59.
01/08/2024 08:53

Desentranhado o documento
01/08/2024 08:53

Cancelada a movimentação processual
01/08/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:01

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024 00:17

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:28

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 10:00

Conclusos para despacho
15/07/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:43

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:55

Conclusos para despacho
15/04/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:26

Conclusos para despacho
08/04/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 01:18

Decorrido prazo de SYBELE DANTAS DA SILVA LUCENA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:18

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA NETO em 03/04/2024 23:59.
21/03/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:24

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:30

Juntada de Alvará
18/03/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:46

Conclusos para despacho
14/03/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:16

Outras Decisões
12/03/2024 14:33

Conclusos para despacho
11/03/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 10:50

Outras Decisões
08/03/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 09:05

Conclusos para despacho
08/03/2024 01:29

Decorrido prazo de SYBELE DANTAS DA SILVA LUCENA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:04

Juntada de Petição de comunicações
29/02/2024 08:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/02/2024 11:07

Conclusos para despacho
28/02/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 01:32

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA NETO em 27/02/2024 23:59.
19/02/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:51

Conclusos para despacho
31/01/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 01:14

Decorrido prazo de SYBELE DANTAS DA SILVA LUCENA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 01:14

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA NETO em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTA em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTA em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 07:35

Juntada de Certidão
13/11/2023 00:05

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 11:42

Juntada de Alvará
10/11/2023 11:42

Juntada de Alvará
09/11/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:22

Outras Decisões
07/11/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 11:36

Juntada de Petição de comunicações
07/11/2023 09:45

Conclusos para despacho
06/11/2023 15:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/10/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:59

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/10/2023 21:56

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 10:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/09/2023 10:42

Conclusos para despacho
26/09/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 07:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 08:41

Conclusos para despacho
28/06/2023 10:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/06/2023 08:16

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 10:02

Conclusos para despacho
13/06/2023 05:02

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA NETO em 01/06/2023 23:59.
13/06/2023 05:02

Decorrido prazo de SYBELE DANTAS DA SILVA LUCENA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 08:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
31/05/2023 14:03

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
18/05/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 10:59

Outras Decisões
12/05/2023 16:02

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 11:11

Conclusos para despacho
08/05/2023 10:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/04/2023 14:41

Outras Decisões
11/04/2023 12:29

Conclusos para despacho
04/04/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2023 12:20

Juntada de Petição de documento recibos salariais
04/04/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 10:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/03/2023 13:32

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
17/03/2023 11:46

Juntada de Certidão
17/03/2023 11:40

Juntada de Certidão
17/03/2023 11:26

Juntada de Ofício
17/03/2023 11:21

Juntada de Ofício
17/03/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 22:31

Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2023 08:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2023 08:48

Conclusos para decisão
15/03/2023 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

Comunicações • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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