05/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 20:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/11/2024 20:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
06/11/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:56

Determinada diligência
24/09/2024 12:28

Conclusos para decisão
23/09/2024 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 00:14

Publicado Despacho em 23/09/2024.
22/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800404-79.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para apresentar suas contrarrazões, em até 15 dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença interposto pelo executado.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 18 de setembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
19/09/2024 10:58

Determinada diligência
04/07/2024 10:10

Conclusos para despacho
01/07/2024 21:34

Juntada de Petição de resposta
01/07/2024 00:15

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800404-79.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da autora para, no prazo de 15 dias, manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.

João Pessoa-PB, em 27 de junho de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/06/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 11:10

Juntada de Certidão
19/06/2024 01:29

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:58

Determinada diligência
18/06/2024 17:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/06/2024 11:16

Conclusos para despacho
26/04/2024 15:41

Juntada de Petição de substabelecimento
25/04/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 01:19

Decorrido prazo de CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:19

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO HS em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:48

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800404-79.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Conforme determinado em sentença de ID 45400465, o processo foi extinto sem resolução de mérito, por ilegitimidade, com relação à parte passiva CLUBE TURISMO LTDA, razão pela qual promovo a sua exclusão no polo passivo da lide, devendo a execução prosseguir com relação à parte CLUBE TURISMO HS.

Assim, intime-se a parte executada, para que promova a retirada do seu sítio virtual da fotografia de autoria do demandante, objeto da presente lide, no prazo de 5 dias, DEFIRO o pedido de penhora online em face do EXECUTADO: CLUBE TURISMO HS, nos termos em que postulado.

Intime-se a parte autora pra que informe o CNPJ do executado, para fins da efetividade da penhora requerida, no prazo de 05 dias.

P.I.

João Pessoa, 2 de abril de 2024 Juiz de Direito
03/04/2024 09:43

Outras Decisões
31/01/2024 22:20

Conclusos para despacho
31/01/2024 18:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2024 00:47

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800404-79.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x ] Intimação a parte autora para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito com incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários também de 10% (dez por cento) (art. 523,§1º, CPC).

João Pessoa-PB, em 28 de janeiro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/01/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2024 00:35

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO LTDA ME em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:35

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO HS em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 00:26

Publicado Despacho em 04/12/2023.
02/12/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800404-79.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante do requerimento do exequente (art.513, CPC), intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art.513, §2º,I, CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito acrescido de custas (art.523, CPC).

Havendo pagamento, intime-se o exequente para dizer sobre a satisfação de seu crédito e requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento, certifique-se e intime-se a parte exequente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito com incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários também de 10% (dez por cento) (art. 523,§1º, CPC).

E voltem os autos conclusos para penhora (art.523, §3º, CPC).Por não ter a parte executada cumprido sua obrigação, fica facultado ao exequente levar a decisão judicial transitada em julgado a protesto (art. 517, CPC).

P.I.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 30 de novembro de 2023.

Juiz de Direito
30/11/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:12

Conclusos para despacho
06/11/2023 23:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/10/2023 01:02

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 21:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2023 18:23

Recebidos os autos
25/10/2023 18:23

Juntada de Certidão de prevenção
21/06/2022 23:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/06/2022 23:26

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/06/2022 11:48

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO HS em 20/05/2022 23:59.
09/06/2022 03:59

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO LTDA ME em 20/05/2022 23:59.
12/04/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 04:27

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO LTDA ME em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 04:27

Decorrido prazo de CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 03:37

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO HS em 11/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 15:51

Juntada de Petição de apelação
10/03/2022 23:30

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 23:30

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 23:30

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 19:25

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2021 17:54

Conclusos para despacho
12/02/2021 02:09

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO HS em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:09

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO LTDA - ME em 11/02/2021 23:59:59.
10/01/2021 21:26

Juntada de Petição de petição
30/12/2020 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 17:48

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2020 11:50

Conclusos para despacho
20/06/2020 11:49

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/06/2020 11:46

Processo Desarquivado
20/06/2020 11:46

Juntada de Certidão
14/06/2020 21:52

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 16:31

Arquivado Definitivamente
10/06/2020 16:31

Transitado em Julgado em 05/05/2020
10/05/2020 00:40

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO HS em 05/05/2020 23:59:59.
10/05/2020 00:40

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO LTDA - ME em 05/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 09:41

Juntada de Petição de petição
21/02/2020 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 14:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
15/05/2018 12:45

Conclusos para despacho
06/06/2017 16:03

Juntada de Petição de petição
02/06/2017 13:45

Juntada de Certidão
23/05/2017 16:38

Juntada de Petição de petição
22/02/2017 18:10

Juntada de Petição de contestação
22/02/2017 17:11

Juntada de Petição de outros documentos
22/02/2017 17:02

Juntada de Petição de contestação
01/02/2017 17:40

Juntada de Certidão
30/01/2017 21:24

Juntada de Petição de petição
17/11/2016 17:04

Juntada de Petição de certidão
17/11/2016 17:04

Juntada de Certidão
25/10/2016 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2016 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2016 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/01/2016 16:14

AssistÃªncia JudiciÃ¡ria Gratuita nÃ£o concedida a .
19/01/2016 16:14

NÃ£o Concedida a AntecipaÃ§Ã£o de tutela
19/01/2016 15:00

Conclusos para decisão
08/01/2016 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2016

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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