TJPB - 0009942-05.2018.8.15.0011

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

JANAINA ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSENILDO RIBEIRO DE BARROS

Advogados

BRENDOW SANTOS CARVALHO

OAB: 27960/PB

CPF *60.***.*79-60

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUSSARA ARAUJO

JANAINA ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 03:40

    Decorrido prazo de JANAINA ARAÚJO em 10/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 22:26

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2024 22:25

    Transitado em Julgado em 03/06/2024

  • 03/06/2024 19:53

    Juntada de Petição de resposta

  • 03/06/2024 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2024 09:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2024 17:40

    Juntada de Petição de cota

  • 17/05/2024 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2024 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 14:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/03/2024 21:51

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/03/2024 07:48

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 01:42

    Decorrido prazo de BRENDOW SANTOS CARVALHO em 11/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 01:17

    Decorrido prazo de BRENDOW SANTOS CARVALHO em 20/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 12:54

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/02/2024 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 11:23

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/01/2024 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

  • 27/01/2024 00:35

    Decorrido prazo de JUSSARA ARAÚJO em 26/01/2024 23:59.

  • 21/12/2023 20:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/12/2023 20:22

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 18/12/2023 17:58

    Juntada de Petição de resposta

  • 13/12/2023 17:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 17:53

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 10/12/2023 11:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/12/2023 11:04

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 04/12/2023 13:24

    Juntada de Petição de cota

  • 30/11/2023 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2023 20:48

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/01/2024 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

  • 17/11/2023 08:43

    Outras Decisões

  • 15/08/2023 08:36

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 00:01

    Juntada de Petição de procuração

  • 14/08/2023 23:48

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 31/07/2023 09:48

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 24/07/2023 15:08

    Juntada de Petição de cota

  • 24/07/2023 15:08

    Juntada de Petição de cota

  • 21/07/2023 09:40

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/07/2023 11:19

    Juntada de documento de comprovação

  • 20/07/2023 11:15

    Juntada de informação

  • 20/07/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 11:06

    Juntada de informação

  • 20/07/2023 10:51

    Juntada de Informações prestadas

  • 20/07/2023 10:20

    Revogada a Prisão

  • 19/07/2023 10:55

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/07/2023 08:48

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 19/07/2023 08:48

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 19/07/2023 08:35

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 08:24

    Processo Desarquivado

  • 18/07/2023 20:09

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 10:47

    Arquivado Provisoramente

  • 27/02/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 10:46

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 10:43

    Processo Desarquivado

  • 08/08/2022 15:35

    Juntada de provimento correcional

  • 09/06/2022 18:52

    Juntada de Petição de cota

  • 09/06/2022 13:45

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/05/2022 23:59.

  • 07/06/2022 18:00

    Juntada de Mandado

  • 05/06/2022 13:12

    Arquivado Provisoramente

  • 05/06/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 15:48

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 31/05/2022 00:00

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ROSENILDO RIBEIRO DE BARROS

  • 30/05/2022 19:56

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 19:55

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 20:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 16:10

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 12:05

    Juntada de Petição de manifestação-2022-0000833392.pdf

  • 13/05/2022 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 18:40

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2022 18:39

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2021 01:41

    Decorrido prazo de ROSENILDO RIBEIRO DE BARROS em 03/12/2021 23:59:59.

  • 18/11/2021 00:15

    Publicado Edital em 18/11/2021.

  • 17/11/2021 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 17/11/2021 00:00

    Edital

    Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

    Edital de Citação.

    Prazo: 15 dias.

    Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0009942-05.2018.8.15.0011 – APOrd.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO ROSENILDO RIBEIRO DE BARROS, de alcunha "Ninho", brasileiro, solteiro, auxiliar de serviços gerias, nascido em 22/05/1983, com 34 anos de idade, natural de Pedras de Fogo/PB, filho de pa¡ não declarado e de Maria José Ribeiro de Barros, e, através do presente Edital manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no artigo 129, §9°, e 147, na forma do art. 69, todos do Código Penal, c/c art. 7° da Lei n° 11.340/2006., em desfavor da vítima Janaina Araújo, ocorrido em 21/01/2018, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP, ficando advertido que não apresentada resposta no prazo legal, será nomeado Defensor Público para o patrocínio da defesa.

    E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.

    Eu, LUCIANA DE SENA TAVARES Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

    Dr.

    Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz(a) de Direito.  

  • 16/11/2021 17:25

    Expedição de Edital.

  • 10/11/2021 13:52

    Juntada de Petição de cota

  • 09/11/2021 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2021 22:29

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 26/09/2021 22:24

    Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 18/11/2020 14:31

    Processo migrado para o PJe

  • 06/11/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 06: 11/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 06/11/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 11/2020 NF 99/20

  • 06/11/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 11/2020 15:59 TJERE06

  • 28/10/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 10/2020

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

  • 12/11/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 11/2019

  • 25/10/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 04: 10/2019 OPINA P/CITAçãO POR EDITAL

  • 25/10/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 10/2019

  • 04/10/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 10/2019 DO MINISTERIO PUBLICO

  • 09/09/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/09/2019 AUTOS AO MINISTER

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 09/2019 D018360190011 16:31:47 001

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 09/2019

  • 09/08/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 08/2019 D015211190011 11:51:00 002

  • 15/07/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 07/2019 ROSENILDO RIBEIRO DE BARROS

  • 15/07/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 07/2019 JANAINA ARAUJO

  • 22/01/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 01/2019

  • 21/01/2019 00:00

    Recebida a denúncia contra ROSENILDO RIBEIRO DE BARROS

  • 21/01/2019 00:00

    Recebida a denúncia contra ROSENILDO RIBEIRO DE BARROS

  • 14/01/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 01/2019

  • 14/01/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 01/2019

  • 28/11/2018 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 28: 11/2018 TJECGP3

  • 28/11/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 28/11/2018 CAIMP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2018

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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