TJPB - 0800466-36.2022.8.15.0441

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSIVAN PESSOA DE LIMA

CPF *13.***.*33-74

Advogados

JAIR DOS SANTOS LIMA

OAB: 30913/PB

CPF *86.***.*85-04

THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES

OAB: 28185/PB

CPF *69.***.*89-05

JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ

CPF *97.***.*90-59

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDERSON SOARES EVANGELISTA

CPF *08.***.*73-95

EDILENE SOARES DA SILVA SANTOS

CPF *70.***.*34-78

JOSE AUGUSTO SOARES DA SILVA SANTOS

CPF *08.***.*65-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 17:38

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2025 17:38

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 15/05/2025 17:37

    Transitado em Julgado em 13/05/2025

  • 13/05/2025 00:42

    Decorrido prazo de JOSIVAN PESSOA DE LIMA em 12/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 00:40

    Decorrido prazo de JOSIVAN PESSOA DE LIMA em 12/05/2025 23:59.

  • 11/04/2025 10:14

    Juntada de Petição de cota

  • 10/04/2025 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 15:06

    Juntada de Documento de Comprovação

  • 09/04/2025 14:54

    Conhecido o recurso de JOSIVAN PESSOA DE LIMA - CPF: *13.***.*33-74 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELADO) e não-provido

  • 08/04/2025 15:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/04/2025 15:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/04/2025 15:46

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 01/04/2025 00:14

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 31/03/2025 23:59.

  • 16/03/2025 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2025 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2025 16:05

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/03/2025 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2024 13:28

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 07:41

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/11/2024 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 17:25

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 17:25

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 10:55

    Recebidos os autos

  • 23/10/2024 10:55

    Recebidos os autos

  • 23/10/2024 10:55

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/10/2024 10:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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