15/05/2025 17:38

Recebidos os autos
15/05/2025 17:38

Juntada de Certidão de prevenção
23/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/09/2024 14:49

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:53

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
14/08/2024 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 00:06

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)0800466-36.2022.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc.

O Ministério Públicou apresentou apelação da sentença.

INTIMO NOVAMENTE a defesa do réu para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias.

O réu, igualmente, apresentou apelação, todavia requereu a apresentação das razões na instância superior (ID 82767207).

Isso posto, após a apresentação das contrarrazões da defesa ao recurso da acusação, REMETA-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba para apreciação, com as nossas homenagens.

CONDE, data e assinatura digitais.

Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito
06/08/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 08:23

Conclusos para decisão
29/07/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 01:46

Decorrido prazo de JOSIVAN PESSOA DE LIMA em 21/05/2024 23:59.
13/05/2024 00:35

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:38

Indeferido o pedido de JOSIVAN PESSOA DE LIMA - CPF: *13.***.*33-74 (REU)
09/05/2024 10:50

Conclusos para decisão
19/04/2024 11:44

Juntada de Petição de cota
10/04/2024 01:27

Decorrido prazo de JOSIVAN PESSOA DE LIMA em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:18

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:53

Embargos de Declaração Acolhidos
01/04/2024 08:56

Conclusos para decisão
21/03/2024 10:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/12/2023 22:30

Juntada de Petição de contra-razões
19/12/2023 01:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 21:00

Juntada de Petição de apelação
28/11/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:27

Juntada de Petição de apelação
23/11/2023 21:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 03:33

Publicado Sentença em 23/11/2023.
23/11/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:50

Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2023 13:28

Conclusos para julgamento
04/09/2023 13:27

Juntada de Certidão
03/09/2023 18:12

Juntada de Petição de alegações finais
24/08/2023 23:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/08/2023 15:48

Juntada de Petição de alegações finais
23/08/2023 01:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2023 23:59.
07/08/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 11:29

Juntada de Certidão
18/06/2023 03:07

Juntada de Petição de cota
13/06/2023 04:16

Decorrido prazo de JOSIVAN PESSOA DE LIMA em 05/06/2023 23:59.
12/06/2023 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2023 10:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/06/2023 21:11

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 18:05

Outras Decisões
28/05/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 09:25

Conclusos para despacho
24/05/2023 14:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/05/2023 00:03

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 10:04

Conclusos para despacho
22/04/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:09

Decorrido prazo de JOSIVAN PESSOA DE LIMA em 13/03/2023 23:59.
15/03/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 11:03

Conclusos para decisão
10/03/2023 00:22

Juntada de Petição de outros documentos
10/03/2023 00:12

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 10:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/02/2023 10:30 Vara Única de Conde.
29/01/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2023 15:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/01/2023 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2023 14:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/01/2023 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2023 14:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/01/2023 11:48

Juntada de Certidão
25/01/2023 12:03

Expedição de Mandado.
25/01/2023 12:03

Expedição de Mandado.
25/01/2023 12:03

Expedição de Mandado.
25/01/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 10:33

Juntada de Certidão
25/01/2023 10:32

Retificado o movimento Conclusos para despacho
25/01/2023 10:29

Conclusos para despacho
25/01/2023 10:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/02/2023 10:30 Vara Única de Conde.
12/01/2023 12:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 31/01/2023 10:00 Vara Única de Conde.
22/12/2022 12:08

Juntada de Petição de diligência
14/10/2022 08:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/01/2023 10:00 Vara Única de Conde.
05/10/2022 23:14

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2022 20:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/08/2022 15:37

Juntada de Petição de diligência
22/07/2022 01:03

Decorrido prazo de DOUGLAS WINKELER BELTRAO em 21/07/2022 23:59.
19/07/2022 18:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/07/2022 07:13

Conclusos para despacho
14/07/2022 23:03

Juntada de Petição de resposta
12/07/2022 08:43

Decorrido prazo de JOSIVAN PESSOA DE LIMA em 11/07/2022 23:59.
05/07/2022 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 16:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/06/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 12:28

Expedição de Mandado.
29/06/2022 12:20

Juntada de Certidão
29/06/2022 12:13

Recebida a denúncia contra JOSIVAN PESSOA DE LIMA - CPF: *13.***.*33-74 (INDICIADO)
29/06/2022 10:38

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/06/2022 08:41

Conclusos para despacho
29/06/2022 08:34

Juntada de Informações prestadas
27/06/2022 12:41

Juntada de Petição de denúncia
14/06/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 20:34

Conclusos para despacho
13/05/2022 15:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/05/2022 15:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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