19/06/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 01:02

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 20:01

Deferido o pedido de
15/04/2025 22:07

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:35

Publicado Decisão em 19/03/2025.
20/03/2025 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
07/03/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:47

Indeferido o pedido de J & A TRANSPORTES COLETIVO E FRETAMENTO LTDA - ME - CNPJ: 25.***.***/0001-10 (EXEQUENTE)
17/12/2024 19:15

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 01:42

Decorrido prazo de J & A TRANSPORTES COLETIVO E FRETAMENTO LTDA - ME em 18/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
24/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800511-97.2018.8.15.1211 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID 100421810, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 22 de outubro de 2024 ROGERIO FELICIANO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:46

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2024 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
04/09/2024 04:34

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.
04/09/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:43

Recebidos os autos
30/08/2024 16:43

Juntada de Certidão de prevenção
15/12/2023 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/12/2023 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2023 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.
24/11/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 02:07

Decorrido prazo de INDUSTRIA ALIMENTICIA DO VALE LTDA. em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 23:31

Juntada de Petição de apelação
10/10/2023 01:18

Publicado Sentença em 10/10/2023.
10/10/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:28

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
05/09/2023 23:54

Conclusos para julgamento
24/08/2023 00:45

Decorrido prazo de J & A TRANSPORTES COLETIVO E FRETAMENTO LTDA - ME em 23/08/2023 23:59.
22/08/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:02

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 18:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/07/2023 10:08

Conclusos para despacho
03/07/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 20:54

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 21:30

Conclusos para despacho
24/01/2023 23:22

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2022 21:14

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 07:44

Determinada diligência
04/11/2022 23:15

Juntada de provimento correcional
05/10/2022 01:48

Decorrido prazo de INDUSTRIA ALIMENTICIA DO VALE LTDA. em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022 20:26

Conclusos para despacho
06/09/2022 07:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/08/2022 10:22

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
15/07/2022 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2022 14:21

Juntada de Petição de diligência
14/07/2022 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 14:24

Expedição de Mandado.
11/07/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2022 14:18

Juntada de diligência
11/04/2022 07:48

Expedição de Mandado.
05/04/2022 10:14

Deferido o pedido de
05/04/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 23:17

Conclusos para despacho
17/02/2022 13:17

Juntada de Informações prestadas
02/02/2022 09:45

Juntada de documento de comprovação
02/02/2022 08:58

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 14:17

Conclusos para despacho
11/01/2022 08:50

Juntada de Informações prestadas
23/11/2021 15:46

Juntada de Outros documentos
05/11/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 10:54

Conclusos para decisão
21/10/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 09:40

Conclusos para despacho
14/06/2021 17:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/04/2021 09:26

Juntada de Petição de petição
02/04/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 21:40

Conclusos para despacho
03/06/2020 09:23

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 19:31

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 16:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a J & A TRANSPORTES COLETIVO E FRETAMENTO LTDA - ME - CNPJ: 25.***.***/0001-10 (AUTOR).
05/02/2020 16:07

Conclusos para despacho
22/11/2019 14:32

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 18:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2019 12:42

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 17:03

Conclusos para despacho
12/02/2019 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2019 16:07

Declarada incompetência
17/01/2019 10:04

Conclusos para despacho
18/12/2018 12:56

Juntada de Petição de petição
11/12/2018 19:20

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 11:55

Conclusos para despacho
07/12/2018 15:44

Juntada de Petição de petição
07/12/2018 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2019

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800440-62.2023.8.15.0551

Francisca Virginio de Souza Farias

Municipio de Remigio

Advogado: Decio Geovanio da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/11/2023 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0800506-25.2023.8.15.0201

Rita de Arruda Silva

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/04/2023 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0800440-45.2023.8.15.0201

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Joelson de Freitas Santos

Advogado: Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/03/2023 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0800436-87.2023.8.15.0401

Josefa Rodrigues da Costa Araujo

Banco Bradesco

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/06/2023 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0800492-41.2023.8.15.0201

Banco Daycoval S/A

Diogenes Lima da Silva Pessoa

Advogado: Livia de Queiroz Novais

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/12/2023 10:52

Exibir Processo