TJPB - 0800551-97.2019.8.15.2002
1ª instância - Juizado Especial Criminal de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 08:25
Arquivado Definitivamente
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14/12/2023 08:25
Transitado em Julgado em 14/12/2023
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28/11/2023 19:03
Juntada de Petição de cota
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28/11/2023 08:23
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 09:46
Determinado o arquivamento
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27/11/2023 09:46
Extinta a punibilidade por prescrição
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23/11/2023 17:15
Conclusos para despacho
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23/11/2023 17:15
Juntada de Projeto de sentença
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23/11/2023 09:32
Conclusos ao Juiz Leigo
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22/11/2023 19:06
Juntada de Petição de cota
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21/11/2023 07:40
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2023 10:54
Conclusos para despacho
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10/11/2023 10:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/11/2023 09:59
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
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10/11/2023 09:38
Determinada a redistribuição dos autos
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09/11/2023 16:12
Conclusos para despacho
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08/11/2023 14:28
Recebidos os autos
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08/11/2023 14:28
Juntada de Certidão de prevenção
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20/07/2022 11:56
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo Tribunal) para Instância Superior
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19/07/2022 11:11
Suscitado Conflito de Competência
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18/07/2022 19:23
Conclusos para decisão
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18/07/2022 19:21
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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18/07/2022 15:41
Juntada de Petição de manifestação
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15/06/2022 00:08
Publicado Expediente em 15/06/2022.
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15/06/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
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14/06/2022 00:24
Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2022.
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14/06/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
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13/06/2022 07:29
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2022 07:29
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2022 17:57
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2022 08:46
Conclusos para despacho
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10/06/2022 08:45
Ato ordinatório praticado
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10/06/2022 08:45
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2022 00:00
Recebida a denúncia contra GERDSON DUARTE DE SOUZA ALVES - ANDERSON RAIMUNDO DE SOUZA
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09/06/2022 03:55
Decorrido prazo de ANDERSON RAIMUNDO DE SOUZA em 31/05/2022 23:59.
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12/04/2022 01:33
Publicado Edital em 12/04/2022.
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11/04/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
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09/04/2022 21:56
Expedição de Edital.
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22/02/2022 12:09
Determinada diligência
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22/02/2022 11:38
Conclusos para despacho
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21/02/2022 15:18
Juntada de Petição de cota
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19/01/2022 11:46
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2022 11:45
Ato ordinatório praticado
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08/01/2022 10:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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17/12/2021 10:13
Declarada incompetência
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16/12/2021 07:50
Conclusos para julgamento
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16/12/2021 07:50
Juntada de Certidão
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16/12/2021 07:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/12/2021 12:00 Juizado Especial Criminal da Capital.
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28/10/2021 16:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/10/2021 16:20
Juntada de Certidão oficial de justiça
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14/09/2021 02:47
Decorrido prazo de VIRGULINO DE MEDEIROS NETO em 13/09/2021 23:59:59.
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06/09/2021 03:17
Decorrido prazo de GERDSON DUANE DE SOUZA ALVES em 03/09/2021 23:59:59.
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30/08/2021 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/08/2021 12:04
Juntada de devolução de mandado
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26/08/2021 14:42
Juntada de Petição de cota
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25/08/2021 23:57
Expedição de Mandado.
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25/08/2021 23:57
Expedição de Mandado.
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25/08/2021 23:56
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2021 23:56
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2021 08:20
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 15/12/2021 12:00 Juizado Especial Criminal da Capital.
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27/03/2020 12:42
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2020 14:48
Juntada de Ofício
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23/02/2020 19:14
Juntada de Petição de denúncia
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19/02/2020 00:29
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/02/2020 23:59:59.
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05/11/2019 14:51
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2019 00:44
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/10/2019 23:59:59.
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15/08/2019 15:19
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2019 18:04
Juntada de Certidão
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03/06/2019 12:19
Audiência preliminar cancelada para 15/07/2019 15:25 Juizado Especial Criminal da Capital.
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03/06/2019 12:15
Audiência preliminar designada para 15/07/2019 15:25 Juizado Especial Criminal da Capital.
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03/04/2019 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2019 09:12
Conclusos para despacho
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28/03/2019 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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