06/07/2024 01:31

Decorrido prazo de UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:31

Decorrido prazo de CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 05/07/2024 23:59.
01/07/2024 09:47

Juntada de Carta
05/06/2024 17:03

Juntada de cálculos
03/06/2024 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/04/2024 10:27

Conclusos para despacho
19/04/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:23

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0800609-14.2016.8.15.0351 [Direito de Imagem].

EXEQUENTE: RENALLY POLLYANA DA COSTA MARANHAO EGYPTO.

EXECUTADO: UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA, CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA, ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS TECNICOS E PROFISSIONAIS NA AREA DE PETROLEO E GAS - ANTEPPEG.

DESPACHO Vistos, etc.

Realizada a pesquisa no RENAJUD, porém sem sucesso, conforme documentos em anexo.

Intime-se o exequente para tomar ciência e requerer o que de direito, visando a plena satisfação de seu crédito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Publicado eletronicamente.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
02/04/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:43

Deferido o pedido de
01/04/2024 08:20

Conclusos para despacho
27/03/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 06:20

Publicado Decisão em 15/02/2024.
17/02/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0800609-14.2016.8.15.0351 [Direito de Imagem].

EXEQUENTE: RENALLY POLLYANA DA COSTA MARANHAO EGYPTO.

EXECUTADO: UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA, CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA, ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS TECNICOS E PROFISSIONAIS NA AREA DE PETROLEO E GAS - ANTEPPEG.

DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o ínfimo valor de saldo, conforme consulta em anexo, e o disposto no art. 836, caput, do Código de Processo Civil, deixo de proceder o bloqueio requerido.

INTIME-SE a parte credora para indicar outros meios de se prosseguir na execução.

Prazo de 30 (trinta) dias.

Publicado eletronicamente.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
08/02/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 07:37

Outras Decisões
25/01/2024 10:19

Conclusos para despacho
23/01/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:42

Publicado Despacho em 04/12/2023.
02/12/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0800609-14.2016.8.15.0351 [Direito de Imagem].

EXEQUENTE: RENALLY POLLYANA DA COSTA MARANHAO EGYPTO.

EXECUTADO: UNIMED NORTE E NORDESTE, CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA, ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS TECNICOS E PROFISSIONAIS NA AREA DE PETROLEO E GAS - ANTEPPEG.

DESPACHO Vistos, etc.

Da análise do feito, verifico que os réus foram condenados, solidariamente, "ao pagamento de indenização por danos morais, em favor da parte autora, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizado a partir do presente arbitramento, com juros de mora desde a citação válida". (ID.

Num. 27102559 - Pág. 4).

Sobre responsabilidade solidária institui o artigo 264 do Código Civil: Art. 264.

Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda.

Tal situação se encontra corroborada pelo art. 275 do Código Civil, que assim dispõe expressamente: Art. 275.

O credor tem direito a exigir e receber de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum; se o pagamento tiver sido parcial, todos os demais devedores continuam obrigados solidariamente pelo resto.

Parágrafo único.

Não importará renúncia da solidariedade a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns dos devedores.

Nessa perspectiva, INTIME-SE a parte exequente para informar expressamente em relação a qual executado requer a consulta solicitada.

Prazo de quinze dias.

Publicado eletronicamente.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
30/11/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:42

Conclusos para despacho
23/11/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 00:55

Decorrido prazo de CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:36

Decorrido prazo de UNIMED NORTE E NORDESTE em 16/11/2022 23:59.
11/10/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 20:52

Conclusos para despacho
04/10/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 13:40

Decorrido prazo de RENALLY POLLYANA DA COSTA MARANHAO EGYPTO em 03/06/2022 23:59.
02/05/2022 07:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2022 07:04

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 07:04

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 10:09

Conclusos para despacho
27/04/2022 07:29

Recebidos os autos
27/04/2022 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/06/2021 09:31

Juntada de Certidão
10/06/2020 00:37

Decorrido prazo de CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 09/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 00:37

Decorrido prazo de UNIMED NORTE E NORDESTE em 09/06/2020 23:59:59.
07/05/2020 09:32

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
15/08/2019 10:21

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 13:09

Conclusos para despacho
17/07/2019 01:02

Decorrido prazo de CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 16/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 01:01

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA em 16/07/2019 23:59:59.
10/07/2019 04:17

Decorrido prazo de RENALLY POLLYANA DA COSTA MARANHAO EGYPTO em 09/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 08:19

Juntada de Petição de apelação
10/06/2019 21:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2019 13:09

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2019 11:33

Conclusos para julgamento
15/03/2019 11:33

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
11/12/2018 05:22

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA em 10/12/2018 23:59:59.
11/12/2018 05:22

Decorrido prazo de CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 10/12/2018 23:59:59.
05/12/2018 00:04

Decorrido prazo de RENALLY POLLYANA DA COSTA MARANHAO EGYPTO em 04/12/2018 23:59:59.
04/12/2018 16:23

Juntada de Petição de petição
08/11/2018 21:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2018 21:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2018 08:38

Outras Decisões
24/10/2018 21:36

Conclusos para despacho
20/09/2018 00:35

Decorrido prazo de RENALLY POLLYANA DA COSTA MARANHAO EGYPTO em 19/09/2018 23:59:59.
17/09/2018 11:14

Juntada de Petição de petição
27/08/2018 21:27

Expedição de Outros documentos.
24/08/2018 14:12

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2018 10:17

Conclusos para despacho
24/08/2018 10:17

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/07/2018 20:07

Juntada de aviso de recebimento
20/07/2018 20:05

Juntada de aviso de recebimento
31/05/2018 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2018 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2018 18:01

Juntada de Petição de petição
26/04/2018 20:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2018 13:18

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
14/11/2017 19:12

Conclusos para despacho
01/11/2017 16:17

Juntada de Petição de petição
19/10/2017 10:58

Juntada de aviso de recebimento
28/09/2017 10:28

Audiência conciliação realizada para 27/09/2017 10:20 1ª Vara Mista de Sapé.
14/09/2017 00:11

Decorrido prazo de RENALLY POLLYANA DA COSTA MARANHAO EGYPTO em 13/09/2017 23:59:59.
01/09/2017 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/09/2017 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2017 19:28

Audiência conciliação designada para 27/09/2017 10:20 1ª Vara Mista de Sapé.
02/08/2017 15:24

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2017 11:39

Conclusos para despacho
21/06/2017 11:38

Audiência conciliação realizada para 14/06/2017 09:00 1ª Vara Mista de Sapé.
13/06/2017 09:56

Juntada de aviso de recebimento
16/05/2017 00:16

Decorrido prazo de RENALLY POLLYANA DA COSTA MARANHAO EGYPTO em 15/05/2017 23:59:59.
05/05/2017 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2017 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2017 10:47

Audiência conciliação designada para 14/06/2017 09:00 1ª Vara Mista de Sapé.
27/04/2017 09:01

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2017 10:43

Conclusos para despacho
27/12/2016 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2016

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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