TJPB - 0825612-12.2020.8.15.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 12:05
Conclusos para despacho
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11/06/2025 15:50
Juntada de Petição de parecer
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15/04/2025 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/04/2025 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 08:52
Conclusos para julgamento
-
02/04/2025 22:21
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/03/2025 10:15 10ª Vara Cível de Campina Grande.
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17/03/2025 00:06
Juntada de Petição de cota
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14/03/2025 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2025 15:44
Juntada de Petição de devolução de mandado
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01/03/2025 07:05
Juntada de Petição de comunicações
-
26/02/2025 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2025 09:56
Juntada de Petição de diligência
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25/02/2025 00:37
Publicado Despacho em 25/02/2025.
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25/02/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
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24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE USUCAPIÃO (49) - [Propriedade, Aquisição, Usucapião Ordinária] Processo nº 0825612-12.2020.8.15.0001 AUTOR: MARIA SELMA COSTA DA SILVA DESPACHO Vistos etc.
Inicialmente, DEFIRO A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL REQUERIDA, a se realizar em audiência de instrução e julgamento que ocorrerá por MEIO VIRTUAL, tendo em vista a notória realização de obras gerais de reforma no Fórum Cível desta Comarca de Campina Grande, trazendo impactos, interdições e/ou percalços em seus ambientes físicos.
Assim, DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL REQUERIDA para o próximo dia 17 DE MARÇO DE 2025, ÀS 10:15H, a se realizar na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DESTA 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, situada na PLATAFORMA ELETRÔNICA / APLICATIVO “ZOOM”, através do seguinte LINK https://us02web.zoom.us/j/6974800937?pwd=cU4wSkdsRm0zbkNTVGIxSjhBZGRJQT09, ou, alternativamente, através do seguinte CÓDIGO DE REUNIÃO E SENHA – Código de Reunião: 697 480 0937; Senha: 686991.
INTIME-SE a DEFENSORIA PÚBLICA PARA COMPARECIMENTO VIRTUAL, bem ainda para, se possível, APRESENTAR PARTES e EVENTUAIS TESTEMUNHAS, responsabilizando-se por APRESENTÁ-LAS durante o ato eletrônico se possível, na forma do art. 455 do CPC.
Paralelamente, INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES PARA COMPARECIMENTO VIRTUAL À AUDIÊNCIA ATRAVÉS DO LINK ACIMA, CIENTIFICANDO-AS, no mandado, que (i) DEVERÃO APRESENTAR SUAS TESTEMUNHAS NA AUDIÊNCIA VIRTUAL; (ii) DEVERÃO ENTRAR EM CONTATO, PREVIAMENTE À AUDIÊNCIA, COM A DEFENSORA PÚBLICA TITULAR QUE ACOMPANHARÁ O ATO, DRA.
VALÉRIA LUNA, ATRAVÉS DO WHATSAPP / TELEFONE FUNCIONAL: (83)98866-5020 E (83)3343-4111; (iii) Como alternativa, PODERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE, junto com suas testemunhas, à SALA DE AUDIÊNCIAS do Fórum de Campina Grande.
ACOSTE-SE cópia deste despacho ao mandado pessoal da(s) parte(s).
Sem embargo do item acima, INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS PARA COMPARECIMENTO VIRTUAL À AUDIÊNCIA ATRAVÉS DO LINK ACIMA.
Paralelamente, INTIME-SE o DOUTO ADVOGADO PARTICULAR CONSTITUÍDO PARA COMPARECIMENTO VIRTUAL, bem ainda para APRESENTAR PARTES e EVENTUAIS TESTEMUNHAS, responsabilizando-se por APRESENTÁ-LAS durante o ato eletrônico, na forma do art. 455 do CPC.
Outrossim, tratando-se de audiência de usucapião com participação ministerial, INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO para comparecimento.
Cumpra-se.
Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito -
21/02/2025 12:37
Mandado devolvido para redistribuição
-
21/02/2025 12:37
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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21/02/2025 11:20
Mandado devolvido para redistribuição
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21/02/2025 11:20
Juntada de Petição de diligência
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21/02/2025 10:56
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/03/2025 10:15 10ª Vara Cível de Campina Grande.
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21/02/2025 10:51
Expedição de Mandado.
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21/02/2025 10:51
Expedição de Mandado.
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21/02/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 10:10
Juntada de Petição de comunicações
-
17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE USUCAPIÃO (49) - [Propriedade, Aquisição, Usucapião Ordinária] Processo nº 0825612-12.2020.8.15.0001 AUTOR: MARIA SELMA COSTA DA SILVA DESPACHO Vistos etc.
Inicialmente, DEFIRO A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL REQUERIDA, a se realizar em audiência de instrução e julgamento que ocorrerá por MEIO VIRTUAL, tendo em vista a notória realização de obras gerais de reforma no Fórum Cível desta Comarca de Campina Grande, trazendo impactos, interdições e/ou percalços em seus ambientes físicos.
Assim, DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL REQUERIDA para o próximo dia 17 DE MARÇO DE 2025, ÀS 10:15H, a se realizar na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DESTA 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, situada na PLATAFORMA ELETRÔNICA / APLICATIVO “ZOOM”, através do seguinte LINK https://us02web.zoom.us/j/6974800937?pwd=cU4wSkdsRm0zbkNTVGIxSjhBZGRJQT09, ou, alternativamente, através do seguinte CÓDIGO DE REUNIÃO E SENHA – Código de Reunião: 697 480 0937; Senha: 686991.
INTIME-SE a DEFENSORIA PÚBLICA PARA COMPARECIMENTO VIRTUAL, bem ainda para, se possível, APRESENTAR PARTES e EVENTUAIS TESTEMUNHAS, responsabilizando-se por APRESENTÁ-LAS durante o ato eletrônico se possível, na forma do art. 455 do CPC.
Paralelamente, INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES PARA COMPARECIMENTO VIRTUAL À AUDIÊNCIA ATRAVÉS DO LINK ACIMA, CIENTIFICANDO-AS, no mandado, que (i) DEVERÃO APRESENTAR SUAS TESTEMUNHAS NA AUDIÊNCIA VIRTUAL; (ii) DEVERÃO ENTRAR EM CONTATO, PREVIAMENTE À AUDIÊNCIA, COM A DEFENSORA PÚBLICA TITULAR QUE ACOMPANHARÁ O ATO, DRA.
VALÉRIA LUNA, ATRAVÉS DO WHATSAPP / TELEFONE FUNCIONAL: (83)98866-5020 E (83)3343-4111; (iii) Como alternativa, PODERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE, junto com suas testemunhas, à SALA DE AUDIÊNCIAS do Fórum de Campina Grande.
ACOSTE-SE cópia deste despacho ao mandado pessoal da(s) parte(s).
Sem embargo do item acima, INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS PARA COMPARECIMENTO VIRTUAL À AUDIÊNCIA ATRAVÉS DO LINK ACIMA.
Paralelamente, INTIME-SE o DOUTO ADVOGADO PARTICULAR CONSTITUÍDO PARA COMPARECIMENTO VIRTUAL, bem ainda para APRESENTAR PARTES e EVENTUAIS TESTEMUNHAS, responsabilizando-se por APRESENTÁ-LAS durante o ato eletrônico, na forma do art. 455 do CPC.
Outrossim, tratando-se de audiência de usucapião com participação ministerial, INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO para comparecimento.
Cumpra-se.
Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito -
16/02/2025 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2025 22:05
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2024 17:54
Conclusos para despacho
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22/08/2024 09:36
Juntada de Petição de manifestação
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09/08/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
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06/08/2024 07:52
Juntada de Petição de comunicações
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04/07/2024 23:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 23:26
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 20:11
Conclusos para despacho
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03/04/2024 13:58
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 18:53
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 00:53
Decorrido prazo de LAMARCK BEZERRA CABRAL em 22/02/2024 23:59.
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17/01/2024 02:37
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 01:08
Decorrido prazo de LAMARCK BEZERRA CABRAL em 27/11/2023 23:59.
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20/11/2023 21:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 21:24
Juntada de Petição de diligência
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08/11/2023 11:31
Expedição de Mandado.
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27/10/2023 01:05
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/10/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 12:14
Conclusos para julgamento
-
18/07/2023 01:30
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/07/2023 23:59.
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13/07/2023 10:08
Juntada de Petição de comunicações
-
12/06/2023 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 09:49
Juntada de Petição de comunicações
-
27/01/2023 22:13
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2022 07:44
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2022 13:36
Conclusos para despacho
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03/08/2022 11:31
Juntada de Petição de petição
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03/08/2022 10:41
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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09/06/2022 17:09
Decorrido prazo de LAMARCK BEZERRA CABRAL em 03/06/2022 23:59.
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27/05/2022 14:15
Juntada de Petição de comunicações
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24/05/2022 20:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/05/2022 20:56
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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17/05/2022 11:19
Expedição de Mandado.
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16/05/2022 20:02
Juntada de Petição de comunicações
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19/04/2022 10:57
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2022 18:37
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2022 18:37
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2022 13:05
Conclusos para despacho
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18/02/2022 13:04
Juntada de Certidão
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11/02/2022 15:23
Juntada de Petição de comunicações
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01/02/2022 03:31
Decorrido prazo de PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM CAMPINA GRANDE/PB em 31/01/2022 23:59:59.
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20/01/2022 12:22
Juntada de Petição de petição
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11/01/2022 12:12
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2022 12:11
Ato ordinatório praticado
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11/01/2022 11:54
Juntada de Certidão
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10/01/2022 16:52
Juntada de Petição de petição
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05/12/2021 13:01
Juntada de Petição de comunicações
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29/11/2021 00:03
Publicado Edital em 29/11/2021.
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26/11/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
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26/11/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE 10 ª VARA CIVEL/CAMPINA GRANDE-PB.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0825612-12.2020.8.15.00011. AÇÃO DE USUCAPIÃO.
O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10 ª Cível, tramita uma AÇÃO DE USUCAPIÃO, promovida por MARIA SELMA COSTA DA SILVA, brasileira, divorciada, autônoma, RG nº 1858799 SSP/PB, CPF nº *52.***.*18-91, residente e domiciliada à rua Dulcelina Falcone de Carvalho, 89/Ap 002, Campina Grande – PB, CEP: 58415-700, com vista a usucapir um terreno que mede 17X30 metros com uma área de construção de 491,30 metros onde construiu bens imóveis conjugados com as seguintes descrições: Casa Residencial nº 89 A; Duas casas sobre os nº 89 B e 89 C no mesmo térreo e mais 03 apartamentos sobre os nº 89 D, 89 E, e 89 F (Os bens construídos estão todos situados à Rua Dulcelina Falcone de Carvalho no bairro do Cruzeiro em Campina Grande – PB). Limitando-se: FRENTE com a Rua Dulcelina Falcone de Carvalho, LADO DIREITO Casa Abandonada, nº 383, Rua Dulcelina Falcone de Carvalho; LADO ESQUERDO, Terreno Abandonado, s/n, FUNDOS com a rua Almirante Barroso, nº 1.496, Cruzeiro, Campina Grande - PB, pertencente ao confinante Lamarck Bezerra Cabral.
Pelo presente CITA os réus em lugar incerto e não sabido, e os eventuais interessados do seguinte: a requerente possui a posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel acima descrito, há mais de 20 (vinte) anos, sem interrupção de terceiros, bem como por todos os termos da ação supramencionada, para que, os citados, no prazo de 15 (quinze) dias, contados estes após o decurso do prazo do edital, querendo, apresentar contestação ficando advertidos que não sendo contestada no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelos autores na inicial.
E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro de 2021, Eu, Thiago Areda da Silva, Técnico Judiciário, o digitei.
Dr.
Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito -
25/11/2021 00:20
Expedição de Edital.
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24/11/2021 23:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/11/2021 23:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 23:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 23:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2021 16:35
Juntada de Petição de comunicações
-
15/04/2021 07:11
Juntada de Petição de comunicações
-
19/03/2021 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 15:34
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2021 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2021 00:49
Conclusos para despacho
-
16/03/2021 00:48
Concluso para Despacho
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23/01/2021 15:14
Juntada de Petição de comunicações
-
07/01/2021 11:20
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2020 20:32
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2020 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2020
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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