TJPB - 0800496-21.2021.8.15.0081

13/09/2023 08:12

Baixa Definitiva

13/09/2023 08:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/09/2023 08:09

Transitado em Julgado em 12/09/2023

13/09/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 12/09/2023 23:59.

08/08/2023 20:41

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 10:05

Juntada de Certidão de julgamento

07/08/2023 09:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BANANEIRAS - CNPJ: 08.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

07/08/2023 09:14

Voto do relator proferido

07/08/2023 08:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2023 19:22

Juntada de Petição de resposta

20/07/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/07/2023 08:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/07/2023 08:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/07/2023 18:06

Conclusos para despacho

12/07/2023 09:47

Recebidos os autos

12/07/2023 09:47

Juntada de contrarrazões

10/07/2023 08:11

Baixa Definitiva

10/07/2023 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

10/07/2023 08:11

Cancelada a Distribuição

08/07/2023 16:08

Determinado o cancelamento da distribuição

08/07/2023 16:08

Determinada a devolução dos autos à origem para

04/07/2023 10:43

Conclusos para despacho

04/07/2023 10:43

Ato ordinatório praticado

02/07/2023 14:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/07/2023 14:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2023 09:06

Conclusos para despacho

30/06/2023 09:06

Juntada de Certidão

30/06/2023 08:54

Recebidos os autos

30/06/2023 08:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2023 08:54

Distribuído por sorteio