09/07/2025 07:31

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:15

Publicado Ofício Requisitório (RPV) em 09/07/2025.
09/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE REMÍGIO Juízo do(a) Vara Única de Remígio Rua Lindolfo de Azevedo Dantas, S/N, Centro, REMÍGIO - PB - CEP: 58398-000 E-mail: [email protected] REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Número do processo: 0800733-32.2023.8.15.0551 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: LETICIA ALVES DE MACEDO FIDELIS Promovido: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA OFÍCIO Nº 195/2025 Do(a): Juiz(a) de Direito da Comarca de Remígio-PB.

Ao: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA Requisito o pagamento em favor do(s) credor(es) e no(s) valor(es) individualizado(s), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida na Ação de Cobrança/Execução, Processo de nº 0800733-32.2023.8.15.0551, segundo as informações abaixo indicadas.

Informo, outrossim, que não existe qualquer recurso pendente quanto aos valores contidos na presente Requisição.

IDENTIFICAÇÃO Requerente(s): LETICIA ALVES DE MACEDO FIDELIS(*65.***.*67-40); Advogado(s): LILIANM ALVES DE MACEDO(*20.***.*79-47); Requerido(s): MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA Advogado(a): NATUREZA DO CRÉDITO Alimentar Comum ( ) Benefícios Previdenciários e Indenizações ( ) Não-alimentar (X) Salários, Vencimentos, Proventos, Pensões ( ) Desapropriações DATAS DE REFERÊNCIA (dia/mês/ano) Data do ajuizamento do processo de Execução 05/09/2023 Data do trânsito em julgado da Sent./Acórdão do Proc.

Conhecimento 19/12/2024 Data do trânsito em julgado dos embargos/impugnação à execução (se foram opostos) ******* Data que transcorreu o prazo para oposição dos embargos 24/04/2024 Data-base dos cálculos¹ 30/06/2025 CREDORES NOME COMPLETO CPF/CNPJ VALOR 1.

LILIANM ALVES DE MACEDO *20.***.*79-47 R$ 2.745,10 . 1-Data-base - Mês/Ano considerados para efeito de atualização monetária dos valores.

VALOR TOTAL REQUISITADO R$ 2.745,10 (dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos) Juiz(a) de Direito em substituição (Assinatura e data eletrônicos)
07/07/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 07:32

Juntada de RPV
04/07/2025 12:49

Juntada de cálculos
26/04/2025 07:23

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/03/2025 20:11

Decorrido prazo de LETICIA ALVES DE MACEDO FIDELIS em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:57

Publicado Decisão em 14/03/2025.
20/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:44

Outras Decisões
07/11/2024 11:31

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:07

Juntada de Ofício requisitório de precatório
07/10/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:52

Conclusos para despacho
26/09/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:24

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800733-32.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc.

Informação acerca do cumprimento da obrigação de fazer, ID 100678034.

Assim, intime-se a parte autora para dizer o que entender por direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO Juiz de Direito em substituição
24/09/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:42

Conclusos para despacho
20/09/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA em 18/09/2024 23:59.
01/09/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:58

Conclusos para despacho
19/08/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:02

Conclusos para despacho
19/07/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 09:16

Juntada de Petição de informação
21/06/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 07:49

Conclusos para despacho
12/06/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 10:10

Juntada de Petição de informações prestadas
10/06/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:59

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA em 22/04/2024 23:59.
04/04/2024 09:07

Juntada de Petição de informação
04/04/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:36

Juntada de Petição de informações prestadas
25/03/2024 17:17

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/03/2024 17:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/03/2024 09:53

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 08:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/02/2024 08:32

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:02

Juntada de Petição de informação
28/02/2024 12:50

Processo Desarquivado
26/02/2024 15:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/02/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 13:02

Recebidos os autos
21/02/2024 13:02

Juntada de Certidão de prevenção
06/11/2023 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/11/2023 09:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/11/2023 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2023 07:29

Conclusos para despacho
27/10/2023 09:22

Juntada de Petição de recurso inominado
24/10/2023 08:05

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 01:21

Publicado Sentença em 24/10/2023.
24/10/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
22/10/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 20:39

Julgado procedente o pedido
17/10/2023 08:54

Conclusos para despacho
16/10/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 18:25

Decretada a revelia
09/10/2023 13:34

Conclusos para despacho
09/10/2023 13:33

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/10/2023 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA em 06/10/2023 23:59.
12/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 09:33

Conclusos para despacho
05/09/2023 09:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2023 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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