TJPB - 0800728-13.2018.8.15.0251

18/06/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

18/06/2025 17:03

Transitado em Julgado em 18/06/2025

16/06/2025 21:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 551139/2025

16/06/2025 21:09

Protocolizada Petição 551139/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/06/2025

22/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025 Petição Nº 904509/2023 - AgInt

15/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0904509 - AgInt no AREsp 2362011 - Publicação prevista para 22/04/2025

13/04/2025 14:30

Conheço do agravo de ESTADO DA PARAÍBA para não conhecer do Recurso Especial

18/09/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

18/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/09/2023 18:30

Determinada a distribuição do feito

12/09/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/09/2023 08:37

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada "Vista ao agravado para Impugnação", em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

11/09/2023 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 904509/2023

11/09/2023 19:04

Protocolizada Petição 904509/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2023

19/07/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023

18/07/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/07/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2023

17/07/2023 20:10

Conheço do agravo de ESTADO DA PARAÍBA para não conhecer do Recurso Especial

26/05/2023 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA