TJPB - 0800738-54.2023.8.15.0551

17/02/2024 11:12

Baixa Definitiva

17/02/2024 11:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/02/2024 11:03

Transitado em Julgado em 16/02/2024

17/02/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA em 16/02/2024 23:59.

18/12/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 14:28

Voto do relator proferido

18/12/2023 14:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-13 (RECORRENTE) e não-provido

18/12/2023 11:04

Juntada de Certidão de julgamento

18/12/2023 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA em 12/12/2023 23:59.

01/12/2023 09:50

Juntada de Petição de petição

30/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2023 09:13

Juntada de Petição de petição

10/11/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023 13:47

Determinada diligência

10/11/2023 13:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/11/2023 13:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2023 11:15

Conclusos para despacho

10/11/2023 11:15

Juntada de Certidão

10/11/2023 09:15

Recebidos os autos

10/11/2023 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2023 09:15

Distribuído por sorteio