TJPB - 0001178-18.2020.8.15.0251

1ª instância - 6ª Vara Mista de Patos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICIDIOS DE PATOS

DEWLEGADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INACIO DOS SANTOS BRITO

Advogados

ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS

OAB: 24375/PB

CPF *34.***.*76-52

DANIEL QUEIROZ DE FREITAS

OAB: 25007/PB

CPF *01.***.*28-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 01:20

    Decorrido prazo de INACIO DOS SANTOS BRITO em 24/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2025 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 08:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2025 00:50

    Decorrido prazo de ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS em 05/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 00:50

    Decorrido prazo de DANIEL QUEIROZ DE FREITAS em 05/02/2025 23:59.

  • 19/12/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 12:16

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2024 07:39

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/12/2024 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 16:41

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/12/2024 16:34

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 17/12/2024 18:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2024 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 18:03

    Juntada de cálculos

  • 17/12/2024 17:18

    Transitado em Julgado em 12/08/2024

  • 13/08/2024 02:46

    Decorrido prazo de INACIO DOS SANTOS BRITO em 12/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 02:30

    Decorrido prazo de ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS em 12/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2024 15:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2024 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 09:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 09:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2024 17:48

    Juntada de Petição de cota

  • 24/07/2024 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 18:10

    Determinada diligência

  • 23/07/2024 18:10

    Determinado o arquivamento

  • 23/07/2024 18:10

    Julgado procedente o pedido

  • 24/07/2023 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2023 12:19

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 30/06/2023 12:19

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 30/06/2023 12:18

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 30/06/2023 12:18

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 28/06/2023 15:25

    Juntada de Petição de razões finais

  • 15/06/2023 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 19:17

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/05/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 10:22

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/05/2023 09:00 6ª Vara Mista de Patos.

  • 19/05/2023 14:34

    Decorrido prazo de INACIO DOS SANTOS BRITO em 08/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 01:39

    Decorrido prazo de ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS em 27/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 02:47

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS BRITO em 20/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 11:00

    Juntada de Petição de cota

  • 05/03/2023 09:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2023 09:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/03/2023 07:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 07:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2023 21:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 21:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/02/2023 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 16:53

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/05/2023 09:00 6ª Vara Mista de Patos.

  • 08/02/2023 19:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 17:36

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 16:11

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 13:40

    Recebida a denúncia contra INACIO DOS SANTOS BRITO (REU)

  • 12/12/2022 09:53

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 10:21

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 11/11/2022 13:03

    Juntada de Petição de cota

  • 02/11/2022 01:07

    Decorrido prazo de ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS em 01/11/2022 23:59.

  • 28/10/2022 16:14

    Juntada de informação

  • 26/10/2022 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 17:12

    Juntada de comunicações

  • 26/10/2022 17:09

    Juntada de Alvará de soltura

  • 26/10/2022 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 17:09

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2022 15:57

    Revogada a Prisão

  • 19/10/2022 09:09

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 15:30

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/10/2022 09:43

    Juntada de Informações prestadas

  • 13/10/2022 07:08

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 12:23

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/09/2022 09:30 6ª Vara Mista de Patos.

  • 16/09/2022 01:58

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/09/2022 23:59.

  • 04/09/2022 10:29

    Decorrido prazo de DIRETOR DO PRESIDIO ROMERO NOBREGA em 31/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 11:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2022 16:46

    Juntada de Petição de cota

  • 15/08/2022 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 15:56

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 27/09/2022 09:30 6ª Vara Mista de Patos.

  • 15/08/2022 07:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 19:28

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 19:26

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 16:01

    Juntada de Mandado

  • 06/08/2022 15:34

    Juntada de informação

  • 30/07/2022 00:37

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 08:40

    Juntada de Petição de cota

  • 26/05/2022 12:24

    Juntada de comunicações

  • 26/05/2022 12:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/05/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 12:04

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/08/2022 09:30 6ª Vara Mista de Patos.

  • 24/05/2022 21:09

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 24/05/2022 21:09

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 09/03/2022 16:02

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2022 18:47

    Juntada de Petição de 0001178-18.2020.8.15.0215 - Preventiva e Produção Antecipada- CPP art. 312 caput.pdf

  • 21/01/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 20:03

    Outras Decisões

  • 20/01/2022 16:47

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 01:58

    Decorrido prazo de INACIO DOS SANTOS BRITO em 14/12/2021 23:59:59.

  • 26/11/2021 00:04

    Publicado Edital em 26/11/2021.

  • 25/11/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

  • 25/11/2021 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, que por este Juízo e Escrivania, processam-se os termos da Ação Penal 0001178-18.2020.8.15.0251, tendo como acusado(a) a INÁCIO DOS SANTOS BRITO, brasileiro, casado, servente de pedreiro, nascido em 30/04/1971, filho de Pedro Carneiro de Brito e Francisca Maria dos Santos Brito, residente em rua projetada, s/n.º, próximo a Carol do Peixe, Santa Clara, Patos/PB , atualmente em LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, consoante previsão inserida no art. 361, CPP, efetua-se o presente ato, a fim de promover a CITAÇÃO da parte acima qualificada, nos termos do art. 396, do CPP, tendo o mesmo que ofertar defesa escrita, no prazo de 10 dias.

    E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM Juíza, expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no Fórum no local de costume.

    Dado e passado nesta cidade de Patos-PB, aos 24 dias do mês de novembro do ano de 2021.

    Eu, Severino B. de Lima Neto, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevi.

    Dra.

    Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, Juíza de Direito.    

  • 24/11/2021 08:39

    Expedição de Edital.

  • 24/11/2021 08:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 09:32

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 14:54

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/08/2021 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2021 08:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2021 08:05

    Juntada de diligência

  • 04/08/2021 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2021 15:38

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 05/04/2021 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 17:57

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 14:14

    Juntada de Petição de denúncia

  • 21/11/2020 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2020 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2020 13:39

    Processo migrado para o PJe

  • 19/11/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO LAUDO PERICIAL 19: 11/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 19/11/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 11/2020 NF 125/2

  • 19/11/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 11/2020 12:48 TJEJZ05

  • 04/11/2020 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO LAUDO PERICIAL 04: 11/2020

  • 24/07/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 07/2020 MP P/JUNTADA ANTEC P/AUDIENCIA

  • 12/06/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/06/2020 MP

  • 22/05/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 05/2020 NF 43/20

  • 20/05/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/05/2020

  • 20/05/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 05/2020 MP

  • 20/05/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 20: 05/2020

  • 20/05/2020 00:00

    Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 20: 05/2020 PRISãO REVOGADA

  • 15/05/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 05/2020 REC E AUT

  • 13/05/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 13: 05/2020 TJEJZ05

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2020

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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