07/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:27

Transitado em Julgado em 27/02/2025
14/03/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
10/12/2024 10:42

Juntada de RPV
10/12/2024 10:39

Juntada de RPV
10/12/2024 09:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/12/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:45

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/12/2024 12:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/12/2024 18:33

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:24

Juntada de Certidão
30/11/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.
04/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/10/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 08:33

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:34

Recebidos os autos
01/10/2024 11:34

Juntada de Certidão de prevenção
26/04/2024 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/04/2024 01:41

Decorrido prazo de JOSILENE GUEDES DE OLIVEIRA VIEIRA em 25/04/2024 23:59.
10/04/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 21:24

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2024 00:54

Decorrido prazo de JOSILENE GUEDES DE OLIVEIRA VIEIRA em 30/01/2024 23:59.
14/12/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 08:22

Determinada diligência
14/12/2023 08:22

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 13:49

Conclusos para julgamento
14/11/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 01:56

Decorrido prazo de JOSILENE GUEDES DE OLIVEIRA VIEIRA em 08/11/2023 23:59.
23/10/2023 01:00

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 21:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/10/2023 14:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/10/2023 09:37

Conclusos para julgamento
16/10/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:35

Publicado Despacho em 05/10/2023.
05/10/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/10/2023 13:57

Conclusos para julgamento
28/09/2023 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:05

Decorrido prazo de JOSILENE GUEDES DE OLIVEIRA VIEIRA em 25/09/2023 23:59.
25/08/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:28

Conclusos para decisão
17/08/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 05:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:47

Decorrido prazo de JOSILENE GUEDES DE OLIVEIRA VIEIRA em 02/08/2023 23:59.
16/06/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:27

Juntada de informação
15/06/2023 08:17

Juntada de Ofício
11/04/2023 18:14

Decorrido prazo de JOSILENE GUEDES DE OLIVEIRA VIEIRA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:13

Decorrido prazo de JOSILENE GUEDES DE OLIVEIRA VIEIRA em 10/04/2023 23:59.
03/04/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 22:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/03/2023 22:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
15/03/2023 22:08

Suscitado Conflito de Competência
15/03/2023 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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