06/02/2025 10:17

Baixa Definitiva
06/02/2025 10:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/02/2025 09:49

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS em 04/02/2025 23:59.
10/01/2025 10:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/12/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:04

Recurso Extraordinário não admitido
18/11/2024 06:47

Conclusos para despacho
15/11/2024 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:53

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/10/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:57

Voto do relator proferido
29/10/2024 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 00:04

Decorrido prazo de JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR em 25/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 08:55

Conclusos para despacho
08/06/2024 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2024 06:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:14

Voto do relator proferido
21/05/2024 17:14

Sentença confirmada
21/05/2024 17:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE REMIGIO - CNPJ: 09.***.***/0001-09 (RECORRIDO) e não-provido
21/05/2024 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2024 15:27

Juntada de Certidão de julgamento
10/05/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 08:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2024 18:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2024 18:58

Voto do relator proferido
25/04/2024 18:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2024 06:10

Conclusos para despacho
02/04/2024 06:10

Juntada de Certidão
01/04/2024 08:49

Recebidos os autos
01/04/2024 08:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2024 08:49

Distribuído por sorteio
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800909-11.2023.8.15.0551 D E S P A C H O Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir e sua finalidade [1], no prazo de 10 (dez) dias.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito [1] CPC.

Art. 435. É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.

Parágrafo único.

Admite-se também a juntada posterior de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, bem como dos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses atos, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente e incumbindo ao juiz, em qualquer caso, avaliar a conduta da parte de acordo com o art. 5º .

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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