10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 29 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 06 de Outubro de 2025.
26/02/2025 01:10

Decorrido prazo de CRISTHIANE OLIMPIA DOS SANTOS LINS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de CRISTHIANE OLIMPIA DOS SANTOS LINS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 25/02/2025 23:59.
07/10/2024 10:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/10/2024 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/09/2024 14:44

Conclusos para despacho
19/09/2024 13:03

Recebidos os autos
19/09/2024 13:03

Juntada de despacho
06/06/2024 07:42

Baixa Definitiva
06/06/2024 07:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/06/2024 07:35

Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 05/06/2024 23:59.
29/04/2024 15:53

Voto do relator proferido
29/04/2024 15:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BANANEIRAS - CNPJ: 08.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e provido
29/04/2024 10:36

Juntada de Certidão de julgamento
29/04/2024 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 07:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2024 07:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2024 12:01

Conclusos para despacho
07/03/2024 12:01

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:54

Recebidos os autos
07/03/2024 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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