TJPB - 0827420-37.2018.8.15.2001

1ª instância - 14ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO SOARES VIANA

CPF *68.***.*60-87

Advogados

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA

OAB: 19704/PB

CPF *14.***.*44-77

JOELNA FIGUEIREDO

OAB: 12128/PB

CPF *78.***.*34-04

MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA

OAB: 17036/PB

CPF *32.***.*79-00

Polo Passivo

Partes

MARCILIO SOBRAL DA SILVA

CPF *61.***.*79-53

Advogados

WAGNER HERBE SILVA BRITO

OAB: 11963/PB

CPF *40.***.*58-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 01:19

    Publicado Despacho em 10/07/2025.

  • 10/07/2025 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 25/05/2025 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 08:13

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2025 08:00

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2025 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2025 11:47

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 11:46

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 08:57

    Juntada de Petição de cota

  • 19/03/2024 00:39

    Publicado Decisão em 19/03/2024.

  • 19/03/2024 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 18/03/2024 19:33

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827420-37.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

    A petição retro estava direcionada à ação executória.

    De toda forma, antes de analisá-la, constata-se vício de representação a ser sanado, uma vez que a parte ré ainda não juntou o instrumento de mandato, conforme informado ao id. 77947825.

    Sendo assim, nos termos do art. 76 do CPC, intime-se a parte ré, através do advogado já cadastrado, para regularizar a representação processual no sentido de juntar o devido instrumento de mandato, no prazo de 15 dias.

    JOÃO PESSOA, 14 de março de 2024.

    Juiz(a) de Direito

  • 14/03/2024 20:33

    Determinada diligência

  • 08/03/2024 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2024 18:27

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 13/12/2023 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 23:01

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 04/08/2023 13:43

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 11/07/2023 08:37

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 23:58

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 00:17

    Publicado Decisão em 12/06/2023.

  • 08/06/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 06/06/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 22:37

    Decorrido prazo de ROBERTO SOARES VIANA em 30/01/2023 23:59.

  • 19/12/2022 07:54

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2022 23:00

    Juntada de Petição de cota

  • 24/11/2022 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 14:34

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 01/07/2022 01:11

    Decorrido prazo de ROBERTO SOARES VIANA em 30/06/2022 23:59.

  • 25/05/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 17:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/05/2022 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 20:19

    Nomeado curador

  • 03/05/2022 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 04:52

    Decorrido prazo de ROBERTO SOARES VIANA em 26/04/2022 23:59:59.

  • 07/04/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 02:20

    Decorrido prazo de MARCILIO SOBRAL DA SILVA em 01/02/2022 23:59:59.

  • 30/11/2021 01:26

    Publicado Edital em 30/11/2021.

  • 29/11/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

  • 29/11/2021 00:00

    Edital

    COMARCA DA CAPITAL. 6ª Vara Cível - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS   A Doutora Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, Juíza de Direito  da 6ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, se processam aos termos da Ação Declaratória de Nulidade c/c Indenização Por Danos Morais e Materiais Processo, nº. 0827420-37.2018.8.15.2001, promovida por ROBERTO SOARES VIANA em face de MARCÍLIO SOBRAL DA SILVA, CPF/MF *61.***.*79-53, qualificados nos autos do processo mencionado.

    E, é o presente para CITAR MARCÍLIO SOBRAL DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para no prazo de quinze  (15) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia.

    Fica advertido o citando de que não sendo contestada a ação no prazo legal, será nomeado um curador especial nos termos do ART. 257, INCISO IV do CPC., com o julgamento antecipado da lide. (art. 344 do CPC).

    E, para que mais tarde não se alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente edital que será publicado uma vez no DNJ por se tratar de pessoa que litiga sob os auspícios da Justiças Gratuita.

    Cumpra-se.

    Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, aos 19 de novembro de 2021.

    Eu, Tâmara Gomes Cirilo, Técnica Judiciária Digitei. (a) Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, Juíza de Direito.  

  • 26/11/2021 08:46

    Expedição de Edital.

  • 26/11/2021 08:18

    Expedição de Edital.

  • 25/10/2021 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 11:33

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2021 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2021 03:26

    Decorrido prazo de JOELNA FIGUEIREDO em 28/09/2021 23:59:59.

  • 11/09/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2021 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2021 18:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2021 18:06

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 23/06/2021 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2021 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2021 20:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2021 20:29

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 17/05/2021 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2021 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 03:30

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2021 17:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/04/2021 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 09:52

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 09:51

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2021 02:37

    Decorrido prazo de Maria da Penha Batista Sousa em 23/02/2021 23:59:59.

  • 18/01/2021 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2020 11:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2020 11:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2020 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2020 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2020 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2020 17:32

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 27/03/2020 15:43

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2020 15:33

    Audiência conciliação cancelada para 07/04/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

  • 19/03/2020 11:22

    Recebidos os autos.

  • 19/03/2020 11:22

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

  • 02/03/2020 20:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/02/2020 17:57

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2020 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2020 17:53

    Audiência conciliação designada para 07/04/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

  • 10/02/2020 18:23

    Recebidos os autos.

  • 10/02/2020 18:23

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

  • 04/02/2020 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2020 14:48

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 14:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2019 08:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2019 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2019 10:47

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 20/03/2019 15:47

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 20/03/2019 15:47

    Audiência conciliação realizada para 19/03/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

  • 03/03/2019 09:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2019 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2019 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2019 12:48

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/02/2019 16:02

    Audiência conciliação designada para 19/03/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

  • 07/01/2019 08:18

    Recebidos os autos.

  • 07/01/2019 08:18

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

  • 03/10/2018 21:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2018 16:56

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2018 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2018 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2018 13:37

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2018 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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