10/09/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801351-63.2022.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Sistema Remuneratório e Benefícios] PARTES: LENILSON PATRICIO DO NASCIMENTO X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: LENILSON PATRICIO DO NASCIMENTO Endereço: Rua Alcides Bezerra, s/n, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) REQUERENTE: LUIS TRAJANO DA SILVA JUNIOR - PB24528, SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS - PB28071 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: , BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; INTIMO a parte interessada para tomar conhecimento que foi enviado ao BRB o alvará e transferidos os valores, conforme comprovantes anexos; Junto Alvará expedido, e comprovante da transação efetivada, para a (a) conta(s) da(s) parte(s).

BANANEIRAS, Terça-feira, 09 de Setembro de 2025, 08:08:32 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA Técnico Judiciário
09/09/2025 20:57

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:59

Determinado o arquivamento
09/09/2025 08:18

Conclusos para despacho
09/09/2025 08:17

Juntada de informação
09/09/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 09:42

Juntada de Petição de resposta
27/06/2025 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:38

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.
18/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 23:28

Juntada de Ofício requisitório de precatório
17/06/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801351-63.2022.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Sistema Remuneratório e Benefícios] PARTES: LENILSON PATRICIO DO NASCIMENTO X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: LENILSON PATRICIO DO NASCIMENTO Endereço: Rua Alcides Bezerra, s/n, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) REQUERENTE: LUIS TRAJANO DA SILVA JUNIOR - PB24528, SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS - PB28071 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: , BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; Certifico e dou fé que, foi Pré-Cadastrado o Ofício Requisitório de Precatório SAPRE (ID 114728631), o qual foi encaminhado para revisão da chefia e da GEPRE, para posterior assinatura do magistrado; Print. ....

INTIMO a(s) parte(s), para conhecimento..

BANANEIRAS, Segunda-feira, 16 de Junho de 2025, 22:27:59 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA Técnico Judiciário
16/06/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 22:28

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 22:27

Juntada de Precatório
13/06/2025 07:16

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 19:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:02

Decorrido prazo de LENILSON PATRICIO DO NASCIMENTO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:02

Decorrido prazo de LENILSON PATRICIO DO NASCIMENTO em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:50

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
26/05/2025 16:01

Juntada de Petição de outros documentos
24/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801351-63.2022.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Sistema Remuneratório e Benefícios] PARTES: LENILSON PATRICIO DO NASCIMENTO X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: LENILSON PATRICIO DO NASCIMENTO Endereço: Rua Alcides Bezerra, s/n, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) REQUERENTE: LUIS TRAJANO DA SILVA JUNIOR - PB24528, SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS - PB28071 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: , BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; Considerando a elaboração do Precatório TJPB anexo, para posterior cadastro; INTIMO a(s) parte(s) para conhecimento, analise e manifestações.

BANANEIRAS, Quinta-feira, 22 de Maio de 2025, 10:10:36 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA Técnico Judiciário
22/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:10

Juntada de informação
22/05/2025 10:09

Juntada de Precatório
19/05/2025 12:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/05/2025 12:19

Deferido o pedido de
15/05/2025 08:11

Conclusos para despacho
15/05/2025 07:56

Juntada de Petição de resposta
13/05/2025 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.
13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 22:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 22:24

Juntada de informação
25/04/2025 20:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/03/2025 18:09

Juntada de Petição de resposta
17/03/2025 16:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 22:44

Juntada de RPV
14/03/2025 22:44

Juntada de RPV
28/01/2025 10:04

Juntada de Petição de informações prestadas
17/12/2024 17:59

Transitado em Julgado em 22/11/2024
17/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:34

Juntada de informação
25/11/2024 13:28

Determinado o arquivamento
25/11/2024 13:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/11/2024 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024 10:55

Determinado o arquivamento
25/11/2024 10:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/11/2024 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/11/2024 15:35

Conclusos para despacho
20/11/2024 09:22

Conclusos para despacho
20/11/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 20:26

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:59

Recebidos os autos
01/11/2024 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Bananeiras.
01/11/2024 12:59

Realizado Cálculo de Liquidação
10/10/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 21:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/09/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 13:43

Determinada diligência
24/09/2024 08:31

Conclusos para despacho
23/09/2024 10:04

Juntada de Petição de outros documentos
09/09/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/07/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/06/2024 00:23

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: https://meet.google.com/ecg-eead-gig NÚMERO DO PROCESSO: 0801351-63.2022.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Sistema Remuneratório e Benefícios] PARTES: LENILSON PATRICIO DO NASCIMENTO X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: LENILSON PATRICIO DO NASCIMENTO Endereço: Rua Alcides Bezerra, s/n, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) APELANTE: SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS - PB28071, LUIS TRAJANO DA SILVA JUNIOR - PB24528 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: , BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 DESPACHO.

Vistos, etc.

Nos termos do art. 534 do CPC, no cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, o exequente apresentará demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo: I - o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados.

Assim sendo, INTIME-SE o exequente para requerer a execução em 15 dias.

Passados em branco, ARQUIVE-SE.

A multa prevista no § 1º do art. 523 não se aplica à Fazenda Pública.

Requerida a execução, INTIME-SE a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir, nos termos do art. 535 do CPC: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.

Quando se alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, cumprirá à executada declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição.

CUMPRA-SE.

BANANEIRAS, Terça-feira, 18 de Junho de 2024, 11:10:54 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
18/06/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:42

Outras Decisões
18/06/2024 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2024 08:45

Conclusos para despacho
07/06/2024 17:01

Recebidos os autos
07/06/2024 17:01

Juntada de despacho
11/03/2024 21:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:12

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:32

Desentranhado o documento
05/03/2024 11:32

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 11:14

Conclusos para despacho
20/12/2023 11:28

Determinada diligência
21/11/2023 11:22

Conclusos para despacho
21/11/2023 11:22

Juntada de informação
21/11/2023 08:34

Juntada de Petição de outros documentos
09/11/2023 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.
09/11/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 21:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:14

Recebidos os autos
07/11/2023 16:14

Juntada de Certidão de prevenção
29/06/2023 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/06/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 08:44

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
22/04/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/04/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 11:23

Juntada de Petição de apelação
27/03/2023 00:07

Decorrido prazo de LENILSON PATRICIO DO NASCIMENTO em 20/03/2023 23:59.
24/02/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 12:56

Julgado procedente o pedido
18/02/2023 20:45

Conclusos para julgamento
17/02/2023 12:50

Juntada de Petição de contestação
22/11/2022 07:20

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 09:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/11/2022 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/11/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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