TJPB - 0801624-73.2020.8.15.2001

1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE BEZERRA DE SOUZA GUERRA

CPF *80.***.*78-04

Advogados

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA

OAB: 12053/PB

CPF *25.***.*18-03

Polo Passivo

Partes

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 22177/PB

CPF *89.***.*47-72

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB: 29442/BA

CPF *21.***.*72-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 12:48

    Juntada de Petição de comunicações

  • 30/01/2024 11:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/12/2023 16:45

    Arquivado Definitivamente

  • 21/12/2023 16:44

    Transitado em Julgado em 10/11/2023

  • 05/12/2023 02:04

    Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 01:33

    Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 22:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/12/2023 12:33

    Determinado o arquivamento

  • 04/12/2023 12:19

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 07:55

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 00:44

    Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801624-73.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

    João Pessoa-PB, em 28 de novembro de 2023 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 28/11/2023 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 00:53

    Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 08:06

    Juntada de Petição de comunicações

  • 10/11/2023 00:43

    Publicado Sentença em 10/11/2023.

  • 10/11/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 08/11/2023 11:03

    Determinado o arquivamento

  • 08/11/2023 11:03

    Homologada a Transação

  • 08/11/2023 08:35

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 00:59

    Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.

  • 28/10/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 26/10/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 08:10

    Juntada de Petição de comunicações

  • 18/10/2023 08:04

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/10/2023 00:17

    Publicado Despacho em 18/10/2023.

  • 18/10/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 16/10/2023 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 09:19

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 09:01

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 09:01

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 27/06/2023 18:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/06/2023 11:53

    Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 15:04

    Juntada de Petição de comunicações

  • 26/05/2023 00:07

    Publicado Decisão em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 24/05/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 12:15

    Indeferido o pedido de BANCO PAN - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REU)

  • 15/02/2023 22:18

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2023 06:07

    Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 22:40

    Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/02/2023 23:59.

  • 26/12/2022 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2022 00:03

    Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 15:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/11/2022 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 11:10

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 04/11/2022 23:14

    Juntada de provimento correcional

  • 08/07/2022 01:08

    Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 18:56

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 12:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/06/2022 19:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/06/2022 09:06

    Juntada de Petição de comunicações

  • 10/06/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 13:04

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/06/2022 13:04

    Declarada decadência ou prescrição

  • 03/03/2022 16:49

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 12:39

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2022 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 10:13

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 28/09/2021 03:24

    Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/09/2021 23:59:59.

  • 27/09/2021 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2021 11:01

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2021 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2021 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2021 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2021 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2021 01:26

    Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/08/2021 23:59:59.

  • 11/08/2021 20:43

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2021 14:15

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 18:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/05/2021 13:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/05/2021 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2021 12:58

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2021 13:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/10/2020 09:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/10/2020 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2020 15:31

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2020 08:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/05/2020 12:43

    Recebida a emenda à inicial

  • 01/05/2020 12:43

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 13/02/2020 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2020 11:39

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2020 13:26

    Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 14/01/2020 22:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2020 10:25

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2020 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2020

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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