TJPB - 0801628-70.2021.8.15.2003

06/12/2024 13:50

Baixa Definitiva

06/12/2024 13:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/12/2024 15:57

Juntada de Decisão

09/08/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

09/08/2024 13:18

Juntada de Certidão

17/04/2024 14:39

Juntada de Certidão

01/04/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024 15:40

Conclusos para despacho

12/03/2024 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 22:15

Juntada de Petição de recurso especial

08/02/2024 10:18

Juntada de Petição de cota

05/02/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 12:54

Recurso Especial não admitido

26/05/2023 00:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 23/05/2023 23:59.

26/05/2023 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 23/05/2023 23:59.

09/05/2023 16:19

Conclusos para despacho

09/05/2023 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 02/05/2023 23:59.

28/04/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023 11:57

Juntada de Petição de recurso especial

05/04/2023 11:03

Juntada de Petição de cota

03/04/2023 21:45

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 20:18

Conhecido o recurso de VONCLEITON PEREIRA DE QUEIROZ (APELANTE) e não-provido

21/03/2023 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2023 18:12

Juntada de Certidão de julgamento

14/03/2023 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 13/03/2023 23:59.

27/02/2023 19:28

Juntada de Petição de resposta

23/02/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023 11:30

Conclusos para despacho

03/02/2023 18:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho

26/01/2023 12:57

Conclusos para despacho

26/01/2023 12:56

Juntada de Certidão

26/01/2023 11:33

Retificado o movimento Conclusos para despacho

26/01/2023 11:11

Conclusos para despacho

26/01/2023 06:07

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022 09:16

Conclusos para despacho

29/11/2022 19:09

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022 10:12

Conclusos para despacho

24/11/2022 10:02

Juntada de Petição de parecer

05/10/2022 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022 13:53

Conclusos para despacho

29/09/2022 12:58

Recebidos os autos

29/09/2022 12:58

Juntada de expediente

02/09/2022 23:05

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

10/08/2022 18:49

Juntada de Petição de apelação

22/07/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022 19:46

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022 04:20

Conclusos para despacho

12/07/2022 04:20

Juntada de Certidão

10/06/2022 08:26

Recebidos os autos

10/06/2022 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2022 08:26

Distribuído por sorteio