02/07/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 12:58

Desentranhado o documento
02/07/2025 12:58

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
16/06/2025 08:38

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:08

Juntada de Alvará
11/06/2025 08:55

Desentranhado o documento
11/06/2025 08:55

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
11/06/2025 08:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/06/2025 21:07

Conclusos para despacho
07/06/2025 00:36

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 04:21

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0801935-98.2019.8.15.2001 RECORRENTE: BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS RECORRIDO: BANCO PAN DESPACHO Vistos etc.

Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
26/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:03

Recebidos os autos
23/05/2025 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.
23/05/2025 11:22

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2025 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
23/05/2025 03:19

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:22

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:20

Recebidos os autos
13/05/2025 09:20

Juntada de decisão
29/10/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/10/2024 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 00:57

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0801935-98.2019.8.15.2001 EXEQUENTE: BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO PAN DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso no seu efeito devolutivo, com fulcro no art. 43 da LJE.

Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
12/10/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 20:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/10/2024 09:03

Conclusos para decisão
27/09/2024 00:38

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801935-98.2019.8.15.2001 [Pagamento Indevido] EXEQUENTE: BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO PAN SENTENÇA Vistos etc.

RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

MOTIVAÇÃO Opôs a executada embargos à execução sob as alegações de excesso de execução e nulidade de intimação sob o argumento que “o remanescente seria de R$ 594,78 (quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos) e não no montante apontado na petição de ID. 82537301, a qual afirma ser R$ R$ 5.976,65 (cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) o valor devido.

No que tange à multa de R$ 400,00 (200,00 por desconto) – intimação pessoal recebida em 08/12/2021 (ID 53366570) e o último desconto foi em 09/08/2021, comprovado no ID 63861899”.

Primeiramente, não há que se falar em nulidade de intimação, conforme a decisão de ID. 85861766, visto que a Súmula 410 do STJ foi superada com o advento do Código de Processo Civil de 2015 tendo, inclusive, o procurador dado ciência do teor da sentença - ID. 45132169.

Por conseguinte, decorrido o prazo sem o cumprimento, restou devida a aplicação da multa arbitrada.

Homologo, os cálculos da contadoria estão em consonância com as determinações contidas na sentença.

DISPOSITIVO Pelo que, considerando o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ID. 88124194).

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Intime-se o executado para informar se ratifica o RI interposto ao ID. 96449599, no prazo de 10 (dez) dias.

Silente, intime-se o exequente para apresentar contrarrazões, no mesmo prazo.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
25/09/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 11:49

Transitado em Julgado em 24/09/2024
25/09/2024 01:34

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 01:34

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:50

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801935-98.2019.8.15.2001 [Pagamento Indevido] EXEQUENTE: BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO PAN SENTENÇA Vistos etc.

RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

MOTIVAÇÃO Opôs a executada embargos à execução sob as alegações de excesso de execução e nulidade de intimação sob o argumento que “o remanescente seria de R$ 594,78 (quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos) e não no montante apontado na petição de ID. 82537301, a qual afirma ser R$ R$ 5.976,65 (cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) o valor devido.

No que tange à multa de R$ 400,00 (200,00 por desconto) – intimação pessoal recebida em 08/12/2021 (ID 53366570) e o último desconto foi em 09/08/2021, comprovado no ID 63861899”.

Primeiramente, não há que se falar em nulidade de intimação, conforme a decisão de ID. 85861766, visto que a Súmula 410 do STJ foi superada com o advento do Código de Processo Civil de 2015 tendo, inclusive, o procurador dado ciência do teor da sentença - ID. 45132169.

Por conseguinte, decorrido o prazo sem o cumprimento, restou devida a aplicação da multa arbitrada.

Homologo, os cálculos da contadoria estão em consonância com as determinações contidas na sentença.

DISPOSITIVO Pelo que, considerando o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ID. 88124194).

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Intime-se o executado para informar se ratifica o RI interposto ao ID. 96449599, no prazo de 10 (dez) dias.

Silente, intime-se o exequente para apresentar contrarrazões, no mesmo prazo.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
06/09/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:14

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/08/2024 09:07

Conclusos para despacho
22/08/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:20

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0801935-98.2019.8.15.2001 EXEQUENTE: BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO PAN DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar da petição de id. 97418502, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
13/08/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:15

Conclusos para decisão
25/07/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:55

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 02:04

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:07

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0801935-98.2019.8.15.2001 EXEQUENTE: BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO PAN, AUTO CRED REPRESENTACOES LTDA - ME, CLAUDINEI JOSE DE CARVALHO DECISÃO Vistos etc.

A sentença julgou procedentes os pleitos autorais, para condenar o Réu Banco Pan, em R$ 2.500,00, como indenização, com juros e correção a contar do arbitramento, além da devolução do valor, já em dobro, de R$ 5.515,32, com juros da citação e correção do prejuízo, determinando também que o Réu promova a cessão dos descontos dos valores objeto da lide na remuneração da Autora no prazo de 5 (cinco) dias, independente do trânsito em julgado, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais), para cada novo desconto, limitado ao teto de R$3.000,00 (três mil reais), sem prejuízo de majoração e aplicação das sanções civis e criminais pertinentes.

O processo transitou em julgado em 22 de abril de 2022.

Em 11 mai 2022, o réu realizou o pagamento de R$ 14.402,43 (ID. 58242767).

A parte exequente, por sua vez, peticionou aos autos e informou que o valor devido pela executada era de R$ 18.084,33 (dezoito mil, oitenta e quatro reais e trinta e três centavos), conforme petição e cálculos ao ID. 63079875.

Aduziu que houve descumprimento da obrigação de fazer, sendo devida a multa aplicada na sentença.

Diante do impasse, os autos foram remetidos à contadoria, sendo apurado o valor remanescente, a ser pago pelo réu, no valor de R$ 5.243,94 (ID. 63380366).

Posteriormente, o valor fora atualizado para R$ 5.976,65 (ID. 81368674).

A parte executada impugnou os cálculos sob a alegação de que “o remanescente seria de R$ 594,78 (quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos) e não no montante apontado na petição de ID. 82537301, a qual afirma ser R$ R$ 5.976,65 (cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) o valor devido.

No que tange a Multa de R$ 400,00 (200,00 por desconto) – intimação pessoal recebida em 08/12/2021 (ID 53366570) e o último desconto foi em 09/08/2021, comprovado no ID 63861899”.

Diante disso, foi indeferida a impugnação do executado, conforme a decisão de ID. 85861766, visto que a Súmula 410 do STJ foi superada com o advento do Código de Processo Civil de 2015 tendo, inclusive, o procurador dado ciência do teor da sentença - ID. 45132169, assim, decorrido o prazo sem o cumprimento, restou devida a aplicação da multa arbitrada.

Além disso, os cálculos da contadoria estão em consonância com as determinações contidas na sentença.

Intimem-se as partes desta decisão.

Intime-se o réu para realizar o pagamento do saldo remanescente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora online.

Havendo o pagamento, expeça-se alvará.

Inexistentes outros requerimentos, arquivem-se os autos.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
04/07/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 22:09

Indeferido o pedido de BANCO PAN - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (EXECUTADO)
14/05/2024 15:13

Conclusos para despacho
13/05/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 00:45

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0801935-98.2019.8.15.2001 EXEQUENTE: BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO PAN, AUTO CRED REPRESENTACOES LTDA - ME, CLAUDINEI JOSE DE CARVALHO DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar da petição de id. 88124194, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
17/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 00:59

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 08:03

Conclusos para despacho
25/03/2024 08:03

Juntada de Certidão
22/03/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:05

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0801935-98.2019.8.15.2001 EXEQUENTE: BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO PAN, AUTO CRED REPRESENTACOES LTDA - ME, CLAUDINEI JOSE DE CARVALHO DECISÃO Vistos etc.

Defiro o pedido do exequente, visto que a Súmula 410 do STJ foi superada com o advento do Código de Processo Civil de 2015 tendo, inclusive, o procurador dado ciência do teor da sentença - ID. 45132169.

Diante disso, visto que decorrido o prazo sem o cumprimento, resta devida a multa arbitrada.

Intime-se o executado para realizar o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de bloqueio on-line.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
05/03/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 22:49

Deferido o pedido de
20/02/2024 12:46

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 03:23

Publicado Despacho em 08/02/2024.
17/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0801935-98.2019.8.15.2001 EXEQUENTE: BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO PAN, AUTO CRED REPRESENTACOES LTDA - ME, CLAUDINEI JOSE DE CARVALHO DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o executado para se manifestar sobre a petição de ID. 83447277, quanto a alegação de descumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, faça-se conclusão para decisão.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
06/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2024 22:54

Determinada Requisição de Informações
12/12/2023 12:47

Conclusos para despacho
11/12/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:04

Publicado Despacho em 04/12/2023.
02/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0801935-98.2019.8.15.2001 EXEQUENTE: BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO PAN, AUTO CRED REPRESENTACOES LTDA - ME, CLAUDINEI JOSE DE CARVALHO DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição de id. 82625579.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, faça-se conclusão para decisão.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/11/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:55

Conclusos para despacho
24/11/2023 00:50

Decorrido prazo de AUTO CRED REPRESENTACOES LTDA - ME em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:50

Decorrido prazo de Claudinei Jose de Carvalho em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:01

Publicado Despacho em 16/11/2023.
22/11/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 22:35

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 01:42

Conclusos para despacho
27/10/2023 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.
27/10/2023 16:10

Juntada de cálculo(s) da contadoria
24/07/2023 08:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 13:18

Conclusos para despacho
19/07/2023 13:17

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 13:30

Juntada de Alvará
14/07/2023 12:07

Determinado o arquivamento
13/07/2023 11:00

Juntada de Certidão
13/07/2023 08:48

Conclusos para despacho
13/07/2023 08:48

Juntada de Certidão
13/07/2023 08:42

Juntada de Certidão
12/07/2023 12:37

Juntada de Ofício
11/07/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 10:01

Conclusos para despacho
24/04/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 08:37

Juntada de Certidão
18/04/2023 08:30

Juntada de Informações
17/04/2023 21:04

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 07:03

Conclusos para despacho
31/01/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 09:46

Juntada de Informações
12/12/2022 18:32

Juntada de Ofício
09/12/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 10:27

Conclusos para despacho
22/09/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.
12/09/2022 15:45

Juntada de cálculo(s) da contadoria
12/09/2022 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/09/2022 09:39

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 14:50

Juntada de Alvará
08/09/2022 14:49

Juntada de Alvará
06/09/2022 22:06

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2022 19:30

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 11:45

Conclusos para despacho
22/04/2022 09:19

Recebidos os autos
22/04/2022 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 20:59

Juntada de aviso de recebimento
11/01/2022 04:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/11/2021 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2021 10:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/08/2021 04:12

Decorrido prazo de LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU em 23/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:19

Decorrido prazo de LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 01:34

Decorrido prazo de BRUNO LOMBARDI DE ANDRADE em 18/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 15:02

Conclusos para despacho
17/08/2021 15:01

Juntada de Certidão
17/08/2021 10:57

Juntada de Petição de informações prestadas
05/08/2021 22:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 22:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 22:49

Juntada de Certidão
02/08/2021 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2021 01:23

Decorrido prazo de LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU em 27/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 01:30

Decorrido prazo de Rogério Cunha Estevam em 22/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 09:53

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 14:31

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2021 10:46

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 17:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/06/2021 17:54

Julgado procedente o pedido
17/06/2021 20:08

Conclusos para despacho
17/06/2021 20:08

Juntada de Projeto de sentença
10/02/2021 13:05

Conclusos ao Juiz Leigo
09/02/2021 14:02

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 10:20

Audiência Una Automática realizada para 09/02/2021 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
09/02/2021 08:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 19:14

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 10:02

Juntada de citação
10/12/2020 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 13:59

Juntada de Certidão
10/11/2020 15:48

Audiência Una Automática designada para 09/02/2021 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
10/11/2020 15:46

Juntada de Certidão
01/11/2020 18:53

Cancelada a movimentação processual
01/11/2020 18:53

Juntada de documento de comprovação
22/05/2020 15:44

Conclusos ao Juiz Leigo
22/05/2020 15:43

Juntada de Certidão
21/05/2020 21:40

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 11:53

Juntada de Petição de contestação
21/05/2020 01:34

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS em 18/05/2020 23:59:59.
24/04/2020 16:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 19:37

Audiência una automática não-realizada para 26/03/2020 15:50 2º Juizado Especial Cível da Capital.
06/12/2019 15:00

Juntada de citação
05/12/2019 16:48

Juntada de citação
05/12/2019 16:41

Juntada de citação
11/11/2019 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2019 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2019 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2019 18:29

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 16:10

Audiência una automática designada para 26/03/2020 15:50 2º Juizado Especial Cível da Capital.
22/10/2019 14:02

Audiência una automática realizada para 22/10/2019 14:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
18/09/2019 13:01

Juntada de Petição de informações prestadas
12/09/2019 08:07

Juntada de citação
08/08/2019 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2019 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2019 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2019 17:26

Audiência una automática designada para 22/10/2019 14:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
06/06/2019 16:55

Juntada de Petição de informações prestadas
05/06/2019 16:12

Audiência una realizada para 05/06/2019 14:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
03/06/2019 16:42

Juntada de Petição de contestação
20/05/2019 14:06

Juntada de citação
15/05/2019 18:04

Juntada de citação
13/05/2019 11:41

Juntada de Petição de informações prestadas
26/03/2019 18:24

Expedição de Outros documentos.
26/03/2019 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2019 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2019 18:22

Audiência una designada para 05/06/2019 14:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
23/01/2019 16:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2019 16:07

Conclusos para decisão
21/01/2019 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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