06/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0801921-40.2021.8.15.2003 [Cheque].

EXEQUENTE: ROSILANE MARIA ESTEVAM.

EXECUTADO: RV CONSTRUCOES LTDA, FABIO DE ANDRADE FERNANDES, CELIA SIMONE CHAVES BANDEIRA.

DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que as custas finais foram integralmente adimplidas, apesar de não juntarem ao processo o comprovante de pagamento.

Sendo assim, determino o imediato arquivamento dos autos.

CUMPRA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO
15/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B MONITÓRIA (40).

PROCESSO N. 0801921-40.2021.8.15.2003 [Cheque].

AUTOR: ROSILANE MARIA ESTEVAM.

REU: RV CONSTRUCOES LTDA, FABIO DE ANDRADE FERNANDES, CELIA SIMONE CHAVES BANDEIRA.

SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas.

A parte exequente peticionou informando a celebração de acordo extrajudicial e pugnando por sua homologação judicial. É o relatório.

Decido.

Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pela parte autora e pela própria parte ré, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores, ainda que já em fase de cumprimento de sentença.

Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Considerando que o acordo se deu após da sentença inclusive julgado do segundo grau, determino: 1- À serventia para que proceda, imediatamente, ao cálculo das custas devidas; 2- Após, intime a parte executada/empresa ré, pessoalmente (preferencialmente, VIA WHATSAPP) e por meio de advogado, para, no prazo de até 15 dias, efetuar o pagamento, sob pena de medidas constritivas, inclusive negativação; 3- Adimplidas as custas, arquivem os autos; 4- Inadimplidas as custas.

IMEDIATAMENTE CONCLUSOS.

As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico.

CUMPRA COM URGÊNCIA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO
25/10/2023 13:14

Baixa Definitiva
25/10/2023 13:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/10/2023 09:06

Transitado em Julgado em 19/10/2023
19/10/2023 00:09

Decorrido prazo de ROSILANE MARIA ESTEVAM em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:09

Decorrido prazo de RV CONSTRUCOES LTDA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:09

Decorrido prazo de FABIO DE ANDRADE FERNANDES em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:09

Decorrido prazo de CELIA SIMONE CHAVES BANDEIRA em 18/10/2023 23:59.
14/09/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 19:55

Conhecido o recurso de RV CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-97 (APELANTE) e ROSILANE MARIA ESTEVAM - CPF: *73.***.*45-68 (APELANTE) e não-provido
12/09/2023 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2023 20:05

Juntada de Certidão de julgamento
11/09/2023 17:13

Juntada de Petição de outros documentos
03/09/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023 08:24

Conclusos para despacho
01/09/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/05/2023 11:22

Juntada de Certidão de julgamento
26/05/2023 11:17

Deliberado em Sessão - Adiado
15/05/2023 22:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 21:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 14:17

Conclusos para despacho
10/05/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 06:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/04/2023 08:00

Conclusos para despacho
05/04/2023 07:59

Juntada de Certidão
01/04/2023 00:09

Decorrido prazo de RV CONSTRUCOES LTDA em 31/03/2023 23:59.
28/02/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 12:29

Conclusos para despacho
13/12/2022 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível
13/12/2022 11:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/12/2022 08:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.
29/11/2022 22:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 22:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 22:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 22:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 21:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 12/12/2022 08:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.
03/09/2022 14:27

Juntada de Petição de informações prestadas
29/07/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 11:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/09/2022 08:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.
03/06/2022 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau
03/06/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 14:21

Conclusos para despacho
02/05/2022 14:20

Juntada de Petição de cota
27/04/2022 06:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022 06:54

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 16:03

Conclusos para despacho
05/04/2022 16:03

Juntada de Certidão
05/04/2022 13:14

Recebidos os autos
05/04/2022 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/04/2022 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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