TJPB - 0802304-95.2014.8.15.0731

1ª instância - 4ª Vara Mista de Cabedelo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS DA SILVA ROSAS

CPF *94.***.*88-72

Advogados

RAFAEL DANTAS VALENGO

OAB: 13800/PB

CPF *51.***.*52-28

Polo Passivo

Partes

: INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO ESTADO DA PARAIBA INTERPA/PB.

CNPJ: 09.370.990/0001-24

EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

CNPJ: 33.820.785/0001-06

Advogados

EDIGLEY DE BRITO BASTOS

OAB: 9556/PB

CPF *25.***.*94-15

LUIZ PINHEIRO LIMA

OAB: 10099/PB

CPF *14.***.*18-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 00:55

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA ROSAS em 28/01/2025 23:59.

  • 18/12/2024 11:51

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2024 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 11:42

    Determinado o arquivamento

  • 18/12/2024 08:50

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 08:47

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2024 07:47

    Juntada de Alvará

  • 15/12/2024 07:47

    Juntada de Alvará

  • 10/12/2024 11:12

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2024 01:00

    Desentranhado o documento

  • 06/12/2024 01:00

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 04/12/2024 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 13:32

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 21:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2024 07:44

    Juntada de RPV

  • 14/11/2024 07:44

    Juntada de RPV

  • 13/11/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2024 19:27

    Expedido alvará de levantamento

  • 22/10/2024 01:43

    Decorrido prazo de EDIGLEY DE BRITO BASTOS em 21/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 11:56

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 00:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 12:49

    Outras Decisões

  • 05/09/2024 12:30

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 09:44

    Juntada de certidão da contadoria

  • 29/08/2024 11:10

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2024 21:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2024 08:28

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 01:07

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA ROSAS em 18/07/2024 23:59.

  • 17/06/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 10:17

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 16:11

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 23/05/2024 13:11

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 12:59

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 01:04

    Decorrido prazo de EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER em 24/04/2024 23:59.

  • 11/03/2024 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 13:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2024 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 16:48

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 24/11/2023 00:59

    Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 23/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:59

    Decorrido prazo de LUIZ PINHEIRO LIMA em 23/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 03:16

    Publicado Despacho em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 21/11/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 10:14

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 10:13

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/11/2023 08:22

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 07/11/2023 07:14

    Declarada incompetência

  • 06/11/2023 17:36

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 11:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/11/2023 11:01

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 06/11/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 10:57

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/11/2023 11:10

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 31/10/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 11:55

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

  • 25/04/2023 17:12

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 21:07

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 24/04/2023 09:14

    Declarada incompetência

  • 22/04/2023 22:02

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 08:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/04/2023 11:07

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 04/04/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 30/12/2021 12:55

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 12/12/2020 10:58

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 1)

  • 12/12/2020 10:45

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 11:43

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 10)

  • 24/11/2020 23:20

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 23:19

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2020 23:18

    Juntada de Ofí­cio

  • 12/11/2020 10:26

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 1)

  • 06/11/2020 12:54

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2020 09:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 26/08/2020 12:11

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2020 12:10

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2020 12:08

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2020 18:47

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2020 15:25

    Juntada de Acórdão

  • 17/02/2020 09:25

    Suscitado Conflito de Competência

  • 17/02/2020 00:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 12/02/2020 12:04

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 12:02

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2019 18:01

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 18/12/2019 15:37

    Declarada incompetência

  • 18/12/2019 15:13

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2019 12:19

    Recebidos os autos

  • 13/09/2019 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2018 15:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

  • 24/10/2018 16:10

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2018 00:04

    Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 11/09/2018 23:59:59.

  • 20/08/2018 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2018 00:13

    Decorrido prazo de LUIZ PINHEIRO LIMA em 02/03/2018 23:59:59.

  • 26/01/2018 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2017 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/09/2017 21:45

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2017 11:35

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/05/2017 01:08

    Decorrido prazo de INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA em 29/05/2017 23:59:59.

  • 15/05/2017 18:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/04/2017 00:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2017 00:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2017 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2017 16:27

    Julgado procedente o pedido

  • 20/04/2017 14:39

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2016 15:48

    Juntada de Petição de réplica

  • 01/11/2016 15:48

    Juntada de Petição de réplica

  • 14/04/2015 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2015 12:37

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2015 14:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/11/2014 21:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2014 16:20

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2014 14:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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OFÍCIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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