TJPB - 0826631-53.2020.8.15.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/11/2022 00:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 01/11/2022 23:59.
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27/10/2022 09:35
Arquivado Definitivamente
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27/10/2022 09:35
Transitado em Julgado em 27/10/2022
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01/09/2022 13:11
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2022 13:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/08/2022 13:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 24/08/2022 23:59.
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22/08/2022 08:58
Conclusos para julgamento
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25/07/2022 17:37
Juntada de Petição de petição
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13/07/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2022 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2022 21:19
Conclusos para despacho
-
11/04/2022 21:18
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 02:02
Decorrido prazo de DIRCEU MELO DE CARVALHO em 23/02/2022 23:59:59.
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01/12/2021 00:13
Publicado Edital em 01/12/2021.
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30/11/2021 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
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30/11/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO Exequente: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Endereço: AV RIO BRANCO, 304, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-575 Executado: DIRCEU MELO DE CARVALHO Endereço: RUA RODRIGUES ALVES, nº 1580, BODOCONGÓ, CAMPINA GRANDE-PB, CEP 58426-145 COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB.
CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 DIAS.
Processo: 0826631-53.2020.8.15.0001.
Ação: Execução Fiscal.
A MM.
Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os autos da ação acima mencionada proposta pelo MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE contra o(a) executado(a) DIRCEU MELO DE CARVALHO, CPF nº *27.***.*98-49.
E o presente é para a cobrança da dívida no valor de R$ 3.487,29 (três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos), proveniente da falta de recolhimento do ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, referente ao(s) exercício(s) de 2016 a 2018, conforme CDA´s nºs 34174/2017, 187449/2019 e 938/2020, de 14/10/2020, pelo que chamo e cito, o mesmo executado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que pague a importância acima cobrada, no prazo de cinco dias, ou garanta a execução, na forma do artigo 9º e seus incisos e parágrafos, da Lei 6.830, podendo opor embargos à execução no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8º inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada cópia.
Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mês de Novembro de 2021.
Eu, Johnalton Hermes Cabral das Chagas, Técnico Judiciário, o digitei.
Dra.
Silmary Alves de Queiroga Vita, Juíza de Direito do Cartório Unificado da Fazenda Pública de Campina Grande-PB. -
29/11/2021 16:22
Expedição de Edital.
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29/11/2021 16:13
Juntada de Certidão
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29/11/2021 16:07
Juntada de Certidão
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01/08/2021 16:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/07/2021 18:17
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2021 08:17
Conclusos para despacho
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24/03/2021 10:00
Juntada de Petição de petição
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12/03/2021 01:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 11/03/2021 23:59:59.
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13/01/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2021 14:13
Ato ordinatório praticado
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13/01/2021 14:11
Juntada de Certidão
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09/11/2020 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2020 08:39
Conclusos para despacho
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08/11/2020 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2020
Ultima Atualização
02/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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