21/08/2024 01:41

Decorrido prazo de RENNALY DE FREITAS LIMA em 20/08/2024 23:59.
19/07/2024 20:12

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 19:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024 18:12

em cooperação judiciária
19/07/2024 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024 17:12

Conclusos para julgamento
19/07/2024 16:12

Processo Desarquivado
26/03/2024 00:00

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 10:31

Conclusos para decisão
31/05/2023 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 24/05/2023 23:59.
29/03/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 20:55

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 22:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
24/02/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 14/02/2023 23:59.
15/11/2022 00:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 22:33

Conclusos para despacho
06/10/2022 22:33

Juntada de Certidão
21/07/2022 00:36

Decorrido prazo de RENNALY DE FREITAS LIMA em 20/07/2022 23:59.
23/06/2022 01:17

Decorrido prazo de RENNALY DE FREITAS LIMA em 20/06/2022 23:59.
24/05/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:53

Indeferido o pedido de RENNALY DE FREITAS LIMA - CPF: *76.***.*56-83 (EXECUTADO)
10/05/2022 21:24

Conclusos para despacho
25/04/2022 08:40

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 13:44

Nomeado curador
11/04/2022 21:24

Conclusos para despacho
11/04/2022 21:22

Juntada de Certidão
24/02/2022 02:03

Decorrido prazo de RENNALY DE FREITAS LIMA em 23/02/2022 23:59:59.
01/12/2021 00:14

Publicado Edital em 01/12/2021.
30/11/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Exequente: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Endereço: AV RIO BRANCO, 304, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-575 Executado: RENNALY DE FREITAS LIMA Endereço: RUA AFONSO CAMPOS, nº 48, CENTRO, CAMPINA GRANDE-PB, CEP 58400-235 COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB.

CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 30 DIAS.

Processo: 0826641-97.2020.8.15.0001.

Ação: Execução Fiscal.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os autos da ação acima mencionada proposta pelo MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE contra o(a) executado(a) RENNALY DE FREITAS LIMA, CPF nº *76.***.*56-83. E o presente é para a cobrança da dívida no valor de R$ 3.898,41 (três mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos), proveniente da falta de recolhimento do ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, referente ao(s) exercício(s) de 2017 a 2019, conforme CDA´s nºs 185204/2019, 746/2020 e 747/2020, de 05/10/2020, pelo que chamo e cito, o mesmo executado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que pague a importância acima cobrada, no prazo de cinco dias, ou garanta a execução, na forma do artigo 9º e seus incisos e parágrafos, da Lei 6.830, podendo opor embargos à execução no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8º inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada cópia.

Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mês de Novembro de 2021.

Eu, Johnalton Hermes Cabral das Chagas, Técnico Judiciário, o digitei.

Dra.

Ruy Jander Teixeira da Rocha, Juiz de Direito do Cartório Unificado da Fazenda Pública de Campina Grande-PB.
29/11/2021 16:57

Expedição de Edital.
29/11/2021 16:35

Juntada de Certidão
29/11/2021 16:33

Juntada de Certidão
05/11/2021 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2021 11:53

Outras Decisões
19/10/2021 21:56

Conclusos para despacho
06/09/2021 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 02/09/2021 23:59:59.
19/08/2021 17:00

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 20:35

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 08:17

Conclusos para despacho
24/03/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 11/03/2021 23:59:59.
13/01/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 14:05

Juntada de Certidão
09/11/2020 11:36

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 08:40

Conclusos para despacho
08/11/2020 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2020

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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