TJPB - 0802400-63.2019.8.15.0981
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2023 01:37
Baixa Definitiva
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15/08/2023 01:37
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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15/08/2023 01:36
Transitado em Julgado em 14/08/2023
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15/08/2023 01:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 14/08/2023 23:59.
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15/08/2023 01:23
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/08/2023 23:59.
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15/08/2023 01:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 14/08/2023 23:59.
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15/08/2023 01:23
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/08/2023 23:59.
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14/08/2023 07:15
Juntada de Petição de petição
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22/07/2023 00:21
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SEVERINO ALVES DA SILVA em 21/07/2023 23:59.
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22/07/2023 00:21
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DOMERINA CARMELITA DA SILVA em 21/07/2023 23:59.
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22/07/2023 00:21
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SEVERINO ALVES DA SILVA em 21/07/2023 23:59.
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22/07/2023 00:21
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DOMERINA CARMELITA DA SILVA em 21/07/2023 23:59.
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20/06/2023 19:26
Juntada de Petição de cota
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19/06/2023 20:35
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 20:33
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido
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15/06/2023 17:03
Conclusos para despacho
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15/06/2023 17:03
Juntada de Petição de parecer
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15/06/2023 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/06/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2023 08:47
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2023 13:32
Conclusos para despacho
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13/06/2023 13:32
Juntada de Certidão
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13/06/2023 12:32
Recebidos os autos
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13/06/2023 12:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/06/2023 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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