10/09/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 2 de setembro de 2025 Analista/Técnico Judiciário
09/09/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para pagar as custas finais de ID 122680582.
03/09/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 10:20

Juntada de Certidão
03/09/2025 07:50

Juntada de Certidão
02/09/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 21:27

Juntada de Certidão
21/08/2025 21:20

Juntada de cálculos
15/08/2025 22:33

Juntada de provimento correcional
12/06/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/03/2025 23:59.
28/02/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:44

Publicado Decisão em 18/02/2025.
19/02/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0803000-20.2023.8.15.0181 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Tarifas] EXEQUENTE: VERA LUCIA MENDES DA SILVA.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

Vistos, etc.

Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença proposto pelo BANCO BRADESCO SA contra VERA LUCIA MENDES DA SILVA, defendendo a existência de excesso de execução nos valores executados.

Ante a divergência de valores, os autos foram enviados para a contadoria.

Cálculos juntados aos autos pela contadoria, conforme documento de ID 103584567, tendo a parte exequente se manifestado sobre os cálculos apresentados, concordando com os mesmos. É o que importa relatar.

Decido.

Quanto ao excesso de execução, o presente feito fora encaminhado para apuração da contadoria judicial, tendo esta se manifestado no ID 103584567.

No mais, diante da planilha apresentada pelo contador, restou demonstrada a ocorrência de excesso de execução.

Assim, a impugnação deve ser acolhida.

Por todo o exposto, ACOLHO a impugnação apresentada pelo BANCO BRADESCO, para homologar os cálculos apresentados no ID 103584567, reduzindo o valor da dívida executada para a quantia de R$ 14.705,85, Custas e honorários pela parte exequente, porém sua exigibilidade fica suspensa em detrimento da gratuidade judiciária deferida nos autos.

Decorrido o prazo para impugnação, expeça-se alvará em favor da parte exequente.

Expeça-se, em favor do executado, alvará para levantamento da quantia depositada a maior.

Após, conclusos os autos para novas deliberações.

Intimem-se.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
14/02/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 20:51

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/02/2025 11:41

Juntada de Certidão
28/11/2024 12:11

Conclusos para despacho
23/11/2024 00:35

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 22:31

Recebidos os autos
11/11/2024 22:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
11/11/2024 22:31

Realizado Cálculo de Liquidação
05/11/2024 16:12

Juntada de Petição de informação
05/11/2024 16:11

Juntada de Petição de informação
04/11/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/11/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
31/10/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 05:27

Conclusos para decisão
31/10/2024 01:10

Decorrido prazo de VERA LUCIA MENDES DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:36

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0803000-20.2023.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Tarifas] EXEQUENTE: VERA LUCIA MENDES DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos, etc.

I - INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença; II - Em caso de discordância ou inércia, REMETAM-SE os autos à contadoria com a finalidade de realizar os cálculos devidos; III - Após, INTIMEM-SE ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias; IV - Por fim, venham-me os autos conclusos para análise Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/10/2024 05:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 05:27

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 01:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 18:13

Conclusos para decisão
14/10/2024 16:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/09/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:58

Publicado Despacho em 02/09/2024.
04/09/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0803000-20.2023.8.15.0181 [Tarifas].

EXEQUENTE: VERA LUCIA MENDES DA SILVA.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito
29/08/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:00

Conclusos para decisão
28/08/2024 16:00

Processo Desarquivado
28/08/2024 15:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2024 08:08

Arquivado Definitivamente
08/06/2024 00:58

Decorrido prazo de VERA LUCIA MENDES DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
22/05/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2024 09:39

Recebidos os autos
22/05/2024 09:39

Juntada de Certidão de prevenção
15/11/2023 06:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/11/2023 20:59

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2023 01:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/10/2023 23:59.
23/10/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:46

Juntada de Petição de apelação
03/10/2023 01:09

Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 08:25

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2023 08:04

Conclusos para decisão
27/09/2023 22:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 15:58

Conclusos para decisão
12/09/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 22:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:10

Conclusos para decisão
16/08/2023 00:42

Decorrido prazo de VERA LUCIA MENDES DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
24/07/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2023 07:06

Conclusos para despacho
30/06/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/06/2023 23:59.
19/06/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 17:19

Conclusos para decisão
16/06/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 14:51

Conclusos para decisão
13/06/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 05:15

Decorrido prazo de VERA LUCIA MENDES DA SILVA em 06/06/2023 23:59.
09/06/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 12:28

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 21:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/05/2023 21:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VERA LUCIA MENDES DA SILVA - CPF: *46.***.*94-48 (AUTOR).
12/05/2023 21:39

Outras Decisões
12/05/2023 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803210-14.2021.8.15.2001

Rogerio da Silva

Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/02/2021 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0802983-29.2017.8.15.0331

Municipio de Santa Rita

Invasores Nao Identificados

Advogado: Walter Pereira Dias Netto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/08/2017 20:39

Exibir Processo

Processo nº 0802149-20.2019.8.15.0181

Sabemi Seguradora SA

Gabriel Pereira de Melo

Advogado: Juliano Martins Mansur

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/11/2021 20:00

Exibir Processo

Processo nº 0803143-23.2019.8.15.0351

Isabel Alves de Siqueira

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/11/2019 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0802943-36.2022.8.15.0181

Maria Lucia Bevenuto de Barros

Banco do Brasil

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/05/2022 12:09

Exibir Processo