TJPB - 0803247-24.2023.8.15.0141

16/07/2024 11:56

Baixa Definitiva

16/07/2024 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/07/2024 11:45

Transitado em Julgado em 15/07/2024

16/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 15/07/2024 23:59.

11/06/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024 15:16

Voto do relator proferido

10/06/2024 15:16

Conhecido o recurso de FRANCILEIDES LINO DA SILVA - CPF: *23.***.*16-00 (RECORRENTE) e não-provido

10/06/2024 15:06

Juntada de Certidão de julgamento

10/06/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2024 07:22

Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCILEIDES LINO DA SILVA - CPF: *23.***.*16-00 (RECORRENTE)

17/04/2024 07:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/04/2024 07:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024 09:04

Conclusos para despacho

16/04/2024 09:04

Juntada de Certidão

16/04/2024 08:02

Recebidos os autos

16/04/2024 08:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2024 08:02

Distribuído por sorteio