TJPB - 0000467-45.2019.8.15.0381

1ª instância - 2ª Vara Mista de Itabaiana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO DIAS DE OLIVEIRA

CPF *00.***.*57-26

RAFAEL DIAS DE OLIVEIRA

Advogados

RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS

OAB: 23611/PB

CPF *84.***.*43-84

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROBERTO DE PONTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 13:18

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2025 13:18

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/03/2025 13:15

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2025 13:12

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2025 13:01

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2025 12:50

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/03/2025 12:42

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 14/03/2025 12:41

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 12/03/2025 18:24

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 17:50

    Transitado em Julgado em 11/02/2025

  • 15/02/2025 01:34

    Decorrido prazo de PAULO DIAS DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2025 14:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/02/2025 09:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 09:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/12/2024 01:35

    Decorrido prazo de PAULO DIAS DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

  • 16/12/2024 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2024 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2024 12:46

    Juntada de Petição de cota

  • 28/11/2024 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 21:36

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/08/2024 22:53

    Juntada de provimento correcional

  • 08/03/2024 10:21

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2024 10:21

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 14:21

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 05/03/2024 14:21

    Determinada diligência

  • 28/09/2023 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 09:43

    Juntada de Petição de razões finais

  • 05/09/2023 03:04

    Decorrido prazo de PAULO DIAS DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.

  • 17/08/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 12:30

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 31/07/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 13:24

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 19/06/2023 13:24

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 19/06/2023 13:24

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 19/06/2023 13:24

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 13/06/2023 04:12

    Decorrido prazo de PAULO DIAS DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 09:04

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 18:04

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/05/2023 12:30 2ª Vara Mista de Itabaiana.

  • 15/05/2023 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 09:50

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 25/04/2023 14:39

    Juntada de Petição de cota

  • 03/04/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 11:59

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/05/2023 12:30 2ª Vara Mista de Itabaiana.

  • 01/03/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 13:00

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/03/2023 09:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.

  • 08/02/2023 13:56

    Juntada de documento de comprovação

  • 08/02/2023 13:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/02/2023 13:50

    Desentranhado o documento

  • 08/02/2023 13:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/02/2023 13:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/02/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 12:53

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 01/03/2023 09:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.

  • 21/01/2023 11:14

    Juntada de documento de comprovação

  • 21/01/2023 11:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/01/2023 11:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/01/2023 09:05

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/03/2023 09:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.

  • 19/11/2022 00:45

    Decorrido prazo de PAULO DIAS DE OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.

  • 17/10/2022 19:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 08:25

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 09:52

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 04/10/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 21:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 17:19

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 16:58

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000719308.pdf

  • 29/04/2022 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 10:23

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2022 05:44

    Decorrido prazo de PAULO DIAS DE OLIVEIRA em 21/01/2022 23:59:59.

  • 02/12/2021 00:13

    Publicado Edital em 02/12/2021.

  • 01/12/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

  • 01/12/2021 00:00

    Edital

      COMARCA DE ITABAIANA – 2ª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO CRIME - AÇÃO PENAL/CRIME - PROCESSO Nº 0000467-45.2019.8.15.0381 - PRAZO 15 DIAS.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana-PB, na forma da Lei, etc… FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana-PB, se processam os autos da AÇÃO PENAL movida pelo MINISTÉIO PÚBLICO ESTADUAL em face de PAULO DIAS DE OLIVEIRA; que através do presente Edital, manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara supra, citar o réu supra mencionado, o qual encontra-se atualmente em local incerto e não sabido, para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas.

    Não apresentada resposta no prazo supramencionado, o ser-lhe-á nomeado Defensor para oferece-la no mesmo prazo, concedendo-lhe vistas dos autos..

    DADO E PASSADO nesta cidade de Itabaiana-PB, Comarca de Itabaiana, aos 30/11/2021.

    Eu, Renata Beatriz P.

    Maciel Lucena, Analista/Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.

    MICHEL RODRIGUES DE AMORIM, Juiz(a) de Direito.

  • 30/11/2021 23:09

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2021 21:42

    Expedição de Edital.

  • 19/11/2021 18:57

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 15/07/2021 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2021 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 14:55

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2021 09:57

    Juntada de Petição de resposta

  • 04/05/2021 04:16

    Decorrido prazo de RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS em 03/05/2021 23:59:59.

  • 15/04/2021 03:06

    Decorrido prazo de RAFAEL DIAS DE OLIVEIRA em 13/04/2021 23:59:59.

  • 12/04/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2021 22:21

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2021 17:19

    Juntada de petição

  • 29/03/2021 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 17:15

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2021 10:56

    Processo migrado para o PJe

  • 19/02/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 02/2021 D000725200381 09:37:09 001

  • 19/02/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 02/2021 D000726200381 09:37:09 002

  • 19/02/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 19: 02/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 19/02/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 02/2021 NF 10/21

  • 19/02/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 02/2021 09:39 TJEIB26

  • 28/10/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 28: 10/2020 D000960190381 15:10:45 TERCEIR

  • 04/03/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 03/2020 RAFAEL DIAS DE OLIVEIRA

  • 04/03/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 03/2020 PAULO DIAS DE OLIVEIRA

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

  • 18/11/2019 00:00

    Recebida a denúncia contra RAFAEL DIAS DE OLIVEIRA E PAULO DIAS DE OLIVEIRA

  • 18/11/2019 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/11/2019 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 18: 11/2019 RAFAEL DIAS e OUTROS

  • 14/11/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 11/2019

  • 13/11/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 11/2019

  • 15/10/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/10/2019

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

  • 21/05/2019 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 21: 05/2019 TJEBOD1

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2019

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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