25/06/2025 16:44

Baixa Definitiva
25/06/2025 16:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/06/2025 16:43

Transitado em Julgado em 19/06/2025
19/06/2025 00:04

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO RIQUE DE OLIVEIRA *82.***.*95-63 em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:15

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:04

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica PROCESSO nº 0804172-66.2023.8.15.2001 Recorrente(s): Lucio Flavio Rique de Oliveira Advogado(a): Jadson Cesar Moreira Biangulo e Luana Melo de Holanda Recorrido(s): Facebook Serviços Online do Brasil LTDA Advogado(a): Celso de Faria Monteiro e Patricia Helena Marta Martins DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de recurso especial interposto por Lucio Flavio Rique de Oliveira (Id. 30746632), com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal, impugnando acórdão proferido pela 3ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça (Id. 28397563).

Posteriormente, a parte recorrente apresentou petição (Id. 31679460), na qual requereu a desistência do referido recurso especial, com fundamento nos arts. 200 e 998 do Código de Processo Civil, o qual autoriza expressamente a desistência do recurso a qualquer tempo, independentemente da anuência da parte contrária.

Ressalte-se que a parte recorrida manifestou concordância com o pedido de desistência (id. 31716307). É o relatório.

Decido.

Homologo o pedido de desistência do recurso especial interposto por Lucio Flavio Rique de Oliveira, conforme requerido no petitório de Id. 31679460.

Tendo em vista certidão de decurso de prazo (Id. 30884602) já constante nos autos, remetam-se os autos ao juízo de origem para as providências pertinentes.

Intime-se.

João Pessoa-PB, data do registro eletrônico.

Desembargador João Batista Barbosa Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
26/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:29

Homologada a Desistência do Recurso
24/02/2025 15:35

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:51

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência
25/11/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:36

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:46

Juntada de Certidão
08/10/2024 00:07

Decorrido prazo de JADSON CESAR MOREIRA BIANGULO em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:52

Juntada de Petição de recurso especial
01/10/2024 00:08

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/09/2024 23:59.
06/09/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2024 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2024 06:39

Conclusos para despacho
08/08/2024 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2024 08:32

Conclusos para despacho
08/08/2024 00:02

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 00:01

Decorrido prazo de JADSON CESAR MOREIRA BIANGULO em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:03

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/07/2024 23:59.
25/06/2024 06:53

Conclusos para despacho
23/06/2024 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:00

Não conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (REPRESENTANTE)
17/06/2024 16:00

Conhecido o recurso de LUCIO FLAVIO RIQUE DE OLIVEIRA *82.***.*95-63 - CNPJ: 29.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
17/06/2024 09:19

Juntada de Certidão de julgamento
17/06/2024 09:19

Desentranhado o documento
17/06/2024 09:19

Cancelada a movimentação processual
11/06/2024 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2024 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2024 16:22

Conclusos para despacho
17/05/2024 13:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2024 09:42

Conclusos para despacho
15/05/2024 09:34

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 19:30

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:48

Juntada de Certidão
07/05/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:17

Conclusos para despacho
06/05/2024 13:15

Recebidos os autos do CEJUSC
06/05/2024 13:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/05/2024 08:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
03/05/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/05/2024 08:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
10/04/2024 08:13

Recebidos os autos.
10/04/2024 08:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
09/04/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:10

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:09

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2024 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:55

Conclusos para despacho
03/04/2024 11:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/04/2024 11:48

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:27

Determinação de redistribuição por prevenção
26/03/2024 13:45

Conclusos para despacho
26/03/2024 13:45

Juntada de Certidão
26/03/2024 12:39

Recebidos os autos
26/03/2024 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2024 12:39

Distribuído por sorteio
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0804172-66.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIO FLAVIO RIQUE DE OLIVEIRA *82.***.*95-63, LUCIO FLAVIO RIQUE DE OLIVEIRA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

De acordo com as prescrições do do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 15/2018, INTIMO a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, ID 84189886 - interposto.

João Pessoa/PB, 1 de fevereiro de 2024.

ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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