TJPB - 0804313-53.2021.8.15.2002

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

2ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIAQUIM GOMES DE LIMA

ELIAQUIM GOMES DE LUNA

JORDAN EMANUEL DOS SANTOS COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAMELLA GALDINO PEREIRA MATOS

CPF *73.***.*72-77

VALDENIA MARIA LINS GOMES DE MENEZES

CPF *31.***.*80-78

VANIA LUCIA DA SILVA

CPF *69.***.*19-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2024 11:28

    Arquivado Definitivamente

  • 15/01/2024 11:27

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/01/2024 11:21

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/01/2024 07:53

    Juntada de Ofício

  • 12/01/2024 18:15

    Determinado o arquivamento

  • 12/01/2024 09:14

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 09:14

    Processo Desarquivado

  • 12/01/2024 09:13

    Juntada de informação

  • 05/12/2023 07:09

    Juntada de Petição de cota

  • 05/12/2023 01:54

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 04/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 13:35

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/11/2023 13:17

    Arquivado Definitivamente

  • 16/11/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 13:15

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/11/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 13:08

    Juntada de Ofício

  • 16/11/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 12:59

    Juntada de Ofício

  • 16/11/2023 12:11

    Outras Decisões

  • 16/11/2023 12:11

    Determinado o arquivamento

  • 14/11/2023 11:10

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 16:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 01:56

    Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 23/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 21:39

    Juntada de Petição de informação

  • 08/08/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 16:18

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 15:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 08:51

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 08:59

    Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 05/07/2023 23:59.

  • 18/04/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 07:15

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 19:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 01:56

    Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 23/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 07:31

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 22:42

    Juntada de Petição de cota

  • 08/02/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2023 19:48

    Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 02/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 22:29

    Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 02/02/2023 23:59.

  • 13/01/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 08:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 23:47

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 16:48

    Juntada de Petição de cota

  • 05/12/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 08:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 13:16

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 13:17

    Juntada de Petição de cota

  • 15/11/2022 01:31

    Decorrido prazo de Diretor Geral do Instituto de Polícia Científica do Estado da Paraíba em 14/11/2022 23:59.

  • 13/11/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 07:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 19:08

    Juntada de documento de comprovação

  • 01/11/2022 19:03

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 31/10/2022 16:29

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2022 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 15:56

    Transitado em Julgado em 24/01/2022

  • 26/10/2022 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 19:02

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 19:23

    Recebidos os autos

  • 19/10/2022 19:23

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 18/02/2022 10:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/02/2022 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 10:10

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 09:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/02/2022 04:17

    Decorrido prazo de ELIAQUIM GOMES DE LUNA em 31/01/2022 23:59:59.

  • 31/01/2022 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 19:19

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 27/01/2022 14:02

    Juntada de Petição de cota

  • 27/01/2022 10:11

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2022 23:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/01/2022 00:23

    Publicado Edital em 21/01/2022.

  • 18/01/2022 19:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2022 19:34

    Juntada de diligência

  • 18/01/2022 07:20

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/01/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

  • 17/01/2022 23:38

    Juntada de Petição de cota

  • 17/01/2022 11:57

    Juntada de Mandado

  • 17/01/2022 10:00

    Expedição de Edital.

  • 17/01/2022 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 09:33

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2022 17:31

    Julgado procedente o pedido

  • 02/12/2021 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2021 10:28

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/11/2021 02:31

    Decorrido prazo de JORDAN EMANUEL DOS SANTOS COSTA em 12/11/2021 23:59:59.

  • 13/11/2021 02:10

    Decorrido prazo de VALDENIA MARIA LINS GOMES DE MENEZES em 12/11/2021 23:59:59.

  • 13/11/2021 02:10

    Decorrido prazo de VANIA LUCIA DA SILVA em 12/11/2021 23:59:59.

  • 12/11/2021 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 07:51

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/11/2021 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.

  • 11/11/2021 05:29

    Decorrido prazo de PAMELLA GALDINO PEREIRA MATOS em 08/11/2021 23:59:59.

  • 10/11/2021 06:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2021 06:13

    Juntada de diligência

  • 08/11/2021 14:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2021 14:19

    Juntada de diligência

  • 07/11/2021 15:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2021 15:23

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 05/11/2021 11:20

    Juntada de Petição de cota

  • 05/11/2021 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2021 10:26

    Juntada de diligência

  • 03/11/2021 07:49

    Expedição de Mandado.

  • 02/11/2021 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2021 08:28

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2021 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 03:23

    Decorrido prazo de JOCIENO DA SILVA LINS em 26/10/2021 23:59:59.

  • 26/10/2021 08:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2021 08:38

    Juntada de diligência

  • 26/10/2021 08:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2021 08:15

    Juntada de diligência

  • 23/10/2021 15:27

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/10/2021 07:43

    Juntada de Petição de cota

  • 22/10/2021 09:59

    Juntada de Petição de cota

  • 22/10/2021 06:04

    Juntada de Ofí­cio

  • 21/10/2021 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2021 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2021 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2021 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2021 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2021 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 13:26

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 20:38

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 11/11/2021 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.

  • 25/08/2021 19:53

    Juntada de Petição de cota

  • 24/08/2021 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 08:34

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2021 11:20

    Juntada de diligência

  • 23/08/2021 11:07

    Juntada de Petição de resposta

  • 02/08/2021 13:13

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 02/08/2021 13:13

    Juntada de devolução de mandado

  • 02/08/2021 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2021 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 08:27

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 08:27

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 14:19

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 28/07/2021 01:31

    Decorrido prazo de ELIAQUIM GOMES DE LUNA em 27/07/2021 23:59:59.

  • 22/07/2021 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2021 16:54

    Juntada de devolução de mandado

  • 14/07/2021 05:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 05:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 05:20

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 04:42

    Decorrido prazo de JORDAN EMANUEL DOS SANTOS COSTA em 07/06/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 21:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2021 21:13

    Juntada de diligência

  • 19/05/2021 05:42

    Decorrido prazo de JOCIENO DA SILVA LINS em 17/05/2021 23:59:59.

  • 11/05/2021 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 15:27

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 11:33

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 30/04/2021 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2021 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 12:39

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2021 12:49

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/04/2021 06:26

    Recebida a denúncia contra Eliaquim Gomes de Lima (INDICIADO) e Jordan Emanuel dos Santos Costa (INDICIADO)

  • 06/04/2021 14:31

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 05/04/2021 21:05

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2021 09:51

    Juntada de Petição de denúncia

  • 02/04/2021 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2021 16:47

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2021 15:23

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 15:22

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 11:08

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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