TJPB - 0804330-89.2021.8.15.2002

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

4ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

PAULO SERGIO DA CUNHA MELO

CPF *60.***.*90-20

Advogados

RINALDO CIRILO COSTA

OAB: 18349/PB

CPF *76.***.*57-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 15:49

    Juntada de Petição de resposta

  • 25/08/2023 10:13

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 10:13

    Juntada de Informações

  • 16/08/2023 13:24

    Juntada de Ofício

  • 15/08/2023 08:16

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/08/2023 16:04

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 14/08/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 12:07

    Determinada diligência

  • 14/08/2023 12:07

    Determinado o arquivamento

  • 14/08/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 09:17

    Recebidos os autos

  • 11/08/2023 09:17

    Juntada de expediente

  • 02/02/2023 22:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/02/2023 09:18

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 01/01/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 23:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2022 23:45

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 21:47

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 21:47

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 23/09/2022 08:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/09/2022 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 07:37

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 16:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/09/2022 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 14:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2022 22:46

    Juntada de Petição de cota

  • 31/08/2022 07:22

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 21:06

    Julgado procedente o pedido

  • 04/07/2022 19:03

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2022 17:37

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 15/06/2022 07:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2022 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 14:08

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/05/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2022 14:37

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/05/2022 09:00 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 18/05/2022 07:23

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 07:14

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 07:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 07:03

    Juntada de Ofício

  • 16/05/2022 16:34

    Juntada de Petição de comunicações

  • 14/05/2022 10:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2022 10:42

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 13/05/2022 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2022 19:57

    Juntada de Petição de cota

  • 05/05/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 14:47

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2022 08:16

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 23/05/2022 09:00 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 04/05/2022 22:09

    Retirado pedido de pauta virtual

  • 04/05/2022 22:09

    Retirado pedido de inclusão em pauta

  • 04/05/2022 21:37

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 19:48

    Juntada de Petição de cota

  • 26/04/2022 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 08:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2022 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2022 12:50

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2022 15:31

    Juntada de Petição de resposta

  • 05/04/2022 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 15:10

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 01:47

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA CUNHA MELO em 31/03/2022 23:59:59.

  • 16/03/2022 00:13

    Publicado Edital em 16/03/2022.

  • 15/03/2022 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 14/03/2022 14:43

    Expedição de Edital.

  • 11/03/2022 23:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 23:25

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 17:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/03/2022 17:06

    Juntada de diligência

  • 24/02/2022 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2022 19:00

    Juntada de Petição de cota

  • 04/02/2022 07:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 13:45

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 17:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2022 17:19

    Juntada de diligência

  • 28/01/2022 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2022 11:44

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/01/2022 15:32

    Recebida a denúncia contra PAULO SERGIO DA CUNHA MELO - CPF: *60.***.*90-20 (INDICIADO)

  • 22/01/2022 15:25

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2022 22:19

    Juntada de Petição de denúncia

  • 24/11/2021 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 12:53

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 10:04

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 03/11/2021 20:32

    Juntada de Petição de cota

  • 07/10/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 09:16

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 30/09/2021 23:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 23:34

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 02:22

    Decorrido prazo de 4ª Delegacia Distrital da Capital em 29/09/2021 23:59:59.

  • 17/08/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 00:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 00:24

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 22:12

    Juntada de Petição de cota

  • 26/07/2021 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2021 21:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2021 21:14

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2021 01:13

    Decorrido prazo de 4ª Delegacia Distrital da Capital em 23/07/2021 23:59:59.

  • 08/06/2021 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 15:09

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 13:05

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/04/2021 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 09:55

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2021 11:53

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 20:35

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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