04/10/2024 11:36

Baixa Definitiva
04/10/2024 11:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/10/2024 11:35

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 22:45

Juntada de Petição de substabelecimento
10/09/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:35

Conhecido o recurso de EVENTOS PARAIBA E FORMATURAS LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-75 (RECORRENTE) e não-provido
10/09/2024 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 12:34

Juntada de Certidão de julgamento
06/09/2024 09:12

Juntada de Petição de substabelecimento
05/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/08/2024 00:02

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0803922-27.2023.8.15.2003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Prestação de Serviços] RECORRENTE: EVENTOS PARAIBA E FORMATURAS LTDA - ME RECORRIDO: EMILLY JOVANA DA SILVA LOURENCO RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos etc. 1.Inclua-se o feito na Sessão por videoconferência designada para o dia 10/09 /2024 a partir das 09:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. 2.Ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves e em estado terminal. 4.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes para fins de sustentação na forma do artigo 45 da Lei.nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil . 5.Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. nº 9.099/95.

Art. 19.

As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação. § 1º Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes.

ENUNCIADO 85 – O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento (XIV Encontro – São Luis/MA). 6.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Juiz Relator
21/08/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:20

Pedido de inclusão em pauta
21/08/2024 12:20

Retirado pedido de pauta virtual
19/08/2024 08:12

Deliberado em Sessão - Adiado
19/08/2024 08:09

Juntada de Certidão de julgamento
12/08/2024 08:30

Conclusos para despacho
09/08/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 05:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/05/2024 23:52

Conclusos para despacho
26/05/2024 23:52

Juntada de Certidão
24/05/2024 11:00

Recebidos os autos
24/05/2024 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2024 11:00

Distribuído por sorteio
12/02/2024 00:00

Intimação

sentença

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803959-30.2018.8.15.2003

Juliana Sitonio Coutinho Cabral

Cicero Galdencio

Advogado: Izaura Falcao de Carvalho e Morais Santa...

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/08/2023 07:44

Exibir Processo

Processo nº 0804242-14.2022.8.15.2003

Bradesco Saude S/A

Roberta Silva Barbosa

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/12/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0804130-11.2023.8.15.2003

Francisco das Chagas Batista Leite

Raissa Diniz Bandeira de Moraes

Advogado: Guilherme Henrique Silveira e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/06/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0804307-09.2023.8.15.0181

Maria do Socorro Alves Batista

Banco Bmg SA

Advogado: Humberto de Sousa Felix

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/11/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0804375-56.2022.8.15.2003

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Ivete Silva Batista

Advogado: Giordano Bruno Linhares de Melo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/11/2023 10:51

Exibir Processo