TJPB - 0803820-22.2021.8.15.0371
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 08:16
Baixa Definitiva
-
06/02/2024 08:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
06/02/2024 08:15
Transitado em Julgado em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:03
Decorrido prazo de JEFFERSON CAETANO DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
-
12/12/2023 11:19
Juntada de Petição de cota
-
06/12/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 09:47
Juntada de Documento de Comprovação
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30/11/2023 10:06
Conhecido o recurso de JEFFERSON CAETANO DE OLIVEIRA - CPF: *14.***.*21-50 (APELANTE) e provido em parte
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29/11/2023 17:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/11/2023 17:31
Juntada de Certidão de julgamento
-
13/11/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 16:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/11/2023 13:09
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2023 15:52
Conclusos para despacho
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06/11/2023 15:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/09/2023 16:39
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 13:48
Juntada de Petição de parecer
-
06/09/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 10:03
Recebidos os autos
-
06/09/2023 10:03
Juntada de diligência
-
14/08/2023 12:36
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
-
10/08/2023 18:50
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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10/08/2023 00:03
Decorrido prazo de JEFFERSON CAETANO DE OLIVEIRA em 09/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 00:03
Decorrido prazo de JEFFERSON CAETANO DE OLIVEIRA em 09/08/2023 23:59.
-
19/07/2023 21:03
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2023 21:01
Juntada de Documento de Comprovação
-
19/07/2023 21:00
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
19/07/2023 00:06
Decorrido prazo de JEFFERSON CAETANO DE OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.
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19/07/2023 00:05
Decorrido prazo de JEFFERSON CAETANO DE OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.
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29/06/2023 20:51
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 20:51
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2023 13:27
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 10:35
Recebidos os autos
-
26/06/2023 10:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/06/2023 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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