STJ - 0804151-31.2016.8.15.2003

09/09/2022 15:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

09/09/2022 15:02

Transitado em Julgado em 09/09/2022

17/08/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2022 Petição Nº 494766/2022 - RE no AgInt no

16/08/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0494766 - RE no AgInt no REsp 1921741 - Publicação prevista para 17/08/2022

16/08/2022 16:50

Negado seguimento ao recurso de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES SPE 01 LTDA

04/08/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 03/08/2022 o prazo para MARCELLO GALDINO PASSOS apresentar resposta à petição n. 494766/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 248.

14/06/2022 05:17

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 14/06/2022 Petição Nº 494766/2022 -

13/06/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

13/06/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 494766/2022. Publicação prevista para 14/06/2022)

13/06/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/06/2022 07:57

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/06/2022 19:15

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/06/2022 18:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 494766/2022

09/06/2022 18:24

Protocolizada Petição 494766/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/06/2022

19/05/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2022 Petição Nº 183143/2022 - AgInt

18/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0183143 - AgInt no REsp 1921741 - Publicação prevista para 19/05/2022

16/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES SPE 01 LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00183143/2022 - AgInt no REsp 1921741/PB

04/05/2022 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2022-AJC-3T)

02/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

29/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 14:56

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 183143/2022 - AgInt no REsp 1921741/PB

12/04/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

11/04/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/03/2022 e término em 08/04/2022 o prazo para MARCELLO GALDINO PASSOS apresentar resposta à petição n. 183143/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 229.

18/03/2022 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/03/2022 Petição Nº 183143/2022 -

17/03/2022 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 183143/2022. Publicação prevista para 18/03/2022)

17/03/2022 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 183143/2022

17/03/2022 10:21

Protocolizada Petição 183143/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2022

24/02/2022 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2022

23/02/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2022

23/02/2022 17:30

Conhecido o recurso de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES SPE 01 LTDA e não-provido

23/02/2021 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

23/02/2021 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

17/02/2021 11:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA