TJPB - 0804732-36.2023.8.15.0181
1ª instância - 4ª Vara Mista de Guarabira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 19:09
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 21:35
Juntada de documento de comprovação
-
11/03/2025 21:34
Juntada de documento de comprovação
-
11/03/2025 21:07
Juntada de documento de comprovação
-
03/03/2025 11:20
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2025 14:36
Arquivado Definitivamente
-
23/02/2025 14:36
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 06:12
Publicado Intimação em 19/02/2025.
-
19/02/2025 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
18/02/2025 00:00
Intimação
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.
Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.
Art. 295.
A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.
Guarabira/PB, 17 de fevereiro de 2025 Analista/Técnico Judiciário -
17/02/2025 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 08:45
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 08:40
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 08:12
Juntada de documento de comprovação
-
10/02/2025 17:30
Juntada de Alvará
-
10/02/2025 17:30
Juntada de Alvará
-
20/01/2025 10:47
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 20:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 19:59
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 02:01
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 22:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/12/2024 18:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/12/2024 01:17
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:27
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
25/11/2024 10:45
Juntada de Ofício
-
17/11/2024 08:51
Conclusos para julgamento
-
13/11/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 10:26
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 00:40
Publicado Despacho em 29/10/2024.
-
29/10/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
28/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).
PROCESSO N. 0804732-36.2023.8.15.0181 [Capitalização e Previdência Privada].
EXEQUENTE: ANTONIO PEREIRA DA SILVA.
EXECUTADO: BANCO BRADESCO.
DESPACHO Vistos, etc.
A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.
Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.
Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.
GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.
ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
25/10/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 09:38
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
25/10/2024 01:41
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2024 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2024 19:25
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 12:35
Recebidos os autos
-
08/10/2024 12:35
Juntada de Certidão de prevenção
-
27/06/2024 20:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/06/2024 17:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/06/2024 01:49
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 21:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 15:53
Juntada de Petição de apelação
-
13/05/2024 00:29
Publicado Sentença em 13/05/2024.
-
11/05/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
09/05/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 14:29
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/03/2024 19:55
Conclusos para julgamento
-
22/03/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 00:44
Publicado Despacho em 05/03/2024.
-
05/03/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
01/03/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 07:58
Conclusos para decisão
-
21/02/2024 01:17
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 20/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 03:37
Publicado Despacho em 08/02/2024.
-
17/02/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
06/02/2024 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 14:31
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 04:55
Conclusos para julgamento
-
14/12/2023 11:09
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 04:56
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 00:10
Publicado Despacho em 14/11/2023.
-
15/11/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
12/11/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2023 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 12:07
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 16:31
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 16:27
Juntada de Petição de réplica
-
30/09/2023 00:58
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 13:22
Juntada de Petição de contestação
-
31/08/2023 08:42
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
30/08/2023 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 18:09
Outras Decisões
-
30/08/2023 18:09
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO PEREIRA DA SILVA - CPF: *32.***.*82-60 (AUTOR).
-
29/08/2023 17:00
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 16:47
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 13:41
Outras Decisões
-
08/08/2023 12:20
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 09:49
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 16:03
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO PEREIRA DA SILVA - CPF: *32.***.*82-60 (AUTOR).
-
03/08/2023 05:34
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 00:43
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
-
12/07/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 15:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/07/2023 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
COMUNICAÇÕES • Arquivo
COMUNICAÇÕES • Arquivo
COMUNICAÇÕES • Arquivo
COMUNICAÇÕES • Arquivo
COMUNICAÇÕES • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804749-72.2023.8.15.0181
Marcela Moreira da Silva
Banco Bradesco
Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/07/2023 18:15
Processo nº 0804512-72.2021.8.15.2003
Banco Crefisa
Izabel Reinaldo
Advogado: Ana Celia Duarte Oliveira
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/07/2024 08:19
Processo nº 0804773-94.2021.8.15.0141
Luis Batista Gomes
Banco Bradesco
Advogado: Karina de Almeida Batistuci
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/11/2021 22:34
Processo nº 0804506-25.2021.8.15.0141
Francisco Batista Gomes
Banco Bradesco
Advogado: Karina de Almeida Batistuci
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/11/2021 22:54
Processo nº 0804514-78.2022.8.15.0751
Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...
Rogerio Herculano de Carvalho
Advogado: Victor de Farias Lima
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/11/2022 15:11