25/08/2025 02:36

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para audiência de conciliação no dia 12/11/2025, pelas 10:00h, na forma virtual, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital.

Segue link de acesso: “ 1ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Minha Reunião-pje 0804498-02.2018.8.15.2001 Horário: 12 nov. 2025 10:00 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*42.***.*29-01?pwd=ZGFpGLpfFDDY3YRsbMYLlutu1btopy.1 ID da reunião: 842 2062 9801 Senha: 433372 --- Dispositivo móvel de um toque +*68.***.*81-00,,*42.***.*29-01#,,,,*433372# Estados Unidos +*71.***.*94-80,,*42.***.*29-01#,,,,*433372# Estados Unidos --- Ingresso pelo SIP • *42.***.*[email protected] Instruções de adesão https://us02web.zoom.us/meetings/*42.***.*29-01/invitations?signature=oPwgH8jXJXlJW_MIDGR53yaWofiaUHtrWUyhqrq8jp0 “
21/08/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 23:42

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 12/11/2025 10:00 1ª Vara Cível da Capital.
30/06/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:05

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 06:49

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804498-02.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista o requerimento apresentado pela parte autora em ID. 111909806, em que requer pela designação de audiência por vídeo conferência, e levando-se em consideração o princípio da decisão não surpresa, albergado no artigo 10 do CPC, intime-se a parte demanda para se pronunciar acerca do pedido, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 10 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito
13/06/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 18:59

Conclusos para despacho
03/06/2025 18:59

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 04/06/2025 09:00 1ª Vara Cível da Capital.
03/06/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 02:02

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 12/05/2025 23:59.
04/05/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:26

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 04/06/2025 09:00 1ª Vara Cível da Capital.
07/04/2025 17:26

Determinada diligência
07/04/2025 17:26

Outras Decisões
04/04/2025 10:01

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 23:36

Juntada de Petição de resposta
04/12/2024 00:36

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804498-02.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ouçam-se as partes em 15 dias acerca da certidão de ID 104273397.

Até o decurso do prazo, suspendo o andamento processual.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 2 de dezembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
02/12/2024 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/11/2024 20:32

Conclusos para despacho
27/11/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 03:24

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/11/2024 00:35

Decorrido prazo de HUGO GUIMARAES GOMES SILVA em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 08:50

Recebidos os autos do CEJUSC
22/11/2024 08:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/11/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
18/11/2024 13:56

Juntada de Petição de substabelecimento
07/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/11/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
12/09/2024 20:33

Recebidos os autos.
12/09/2024 20:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
12/09/2024 19:17

Deferido o pedido de
12/09/2024 19:17

Determinada diligência
09/09/2024 19:59

Conclusos para despacho
28/08/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:24

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804498-02.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para que diga, em 5 dias, se possui interesse ou não pela autocomposição e em sendo a resposta negativa, que requeira o que entender de direito para da prosseguimento a execução.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
15/08/2024 17:43

Determinada Requisição de Informações
15/08/2024 17:43

Determinada diligência
15/08/2024 09:21

Conclusos para despacho
29/07/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 19:14

Determinada diligência
21/07/2024 19:33

Conclusos para despacho
06/07/2024 01:40

Decorrido prazo de MARIO LINHARES PORDEUS FILHO em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 01:29

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804498-02.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista que a parte executada manifestou interesse em arcar com o valor de sua condenação, todavia, afirmou reiteradamente que encontra-se com dificuldade em realizar o pagamento, determino que intimem-se as partes para que digam, em 5 dias, se possuem interesse na realização de uma audiência de conciliação, com o intuito de satisfazer a execução, ao firmarem as partes em acordo como se dará o pagamento do valor executado.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 26 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
26/06/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 18:58

Determinada diligência
26/06/2024 18:58

Determinada Requisição de Informações
21/06/2024 09:30

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 01:15

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804498-02.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista que a parte executada manifestou interesse em arcar com o valor de sua condenação, concedo-lhe o prazo de 15 dias para que pague a quantia discriminada em ID 84526425, sob pena de sofrer constrição judicial.

Ademais, determino mais uma vez a escrivania que proceda com os cálculos das custas finais, intimando em seguida a parte devedora para pagamento, em 15 dias, também sob pena de constrição judicial.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 10 de abril de 2024.

Juiz(a) de Direito
10/04/2024 20:21

Determinada diligência
09/04/2024 10:38

Conclusos para despacho
20/02/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:24

Decorrido prazo de MARIO LINHARES PORDEUS FILHO em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:20

Publicado Decisão em 22/01/2024.
24/01/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
21/01/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804498-02.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença onde o exequente está a impugnar o cálculo apresentado pelo devedor e o valor depositado, em razão de conter erros.

Intimada a parte executada se manifestou no id. 83578893, alegando que o Autor alega que existem erros na planilha de cálculos da Ré, no entanto, não impugna especificamente o que estaria incorreto ou mesmo apresenta cálculo que julga correto, pugnando pela rejeição da impugnação e acolhimento dos seus cálculos com satisfação da obrigação. É relatório Decido.

Analisando-se a sentença de que cuida o Id 13136739, verifica-se que seu dispositivo está assentado nos seguintes termos: “Em face do exposto, com fundamento no artigo 487,inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO A PRETENSÃO AUTORAL, para declarar a rescisão do contrato firmado entre as partes, condenando-se a requerida, CONTUDO, na devolução de 80% do valor efetivamente pago pelo autor descrito na inicial e sendo certo que a devolução deverá ser imediata, atualizados monetariamente, desde o ajuizamento da ação, e acrescidos de juros de mora na ordem de 1%, ao mês, desde a citação até o efetivo pagamento”.

Deixo de condenar em danos morais à mingua de sua existência.

Considerando que ambas as partes foram, respectivamente, vencedor e vencido, custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes últimos no percentual de 10% sobre o valor da condenação, proporcionalmente distribuídos, vedada a compensação, nos termos do contido no art. 86, do NCPC, ressaltando ser o promovente beneficiário da Justiça Gratuita.

P.R.I.

Da interpretação teleológica do dispositivo sentencial, observa-se que se cuida de uma sentença liquida, certa, e exigível, onde apenas o quantum a ser executado, e aí se incluem os valores declarados ilegais, os juros e correção monetária, dependem de simples cálculos aritméticos, o que dispensa a fase de liquidação, devendo ser aplicado o comando do artigo 509, § 2º do CPC, ao dispor: Art. 509 (…) …. § 2º.

Quando a apuração do valor depender apenas de cálculo aritmético, o credor poderá promover, desde logo, o cumprimento da sentença.

No caso em tela, observa que cumprido o dispositivo sentencial, que determinou após o trânsito em julgado, a parte autora para, querendo, executasse o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, eis que o executado, cumprindo com o estatuído no comando do artigo 523 e 524 do CPC, promoveu o pagamento da condenação e juntou a planilha do calculo de acordo com a sentença.

Por esse prisma não se há de falar em erro no calculo como está a entender o impugnante, sem que ao menos juntasse aos autos a planilha que entende correta, pelo que entendo, deva a impugnação ser repelida ex-vi leges.

Gizadas tais razões de decidir, rejeito liminarmente a impugnação, e determino o prosseguimento da execução com a expedição do alvará em favor da exequente, que devera ser intimada para apresentar seus dados bancários para transferência do valor.

A seguir, proceda a secretaria os cálculos das custas finais, intimando em seguida o banco executado para pagamento, m 15 dias, sob pena de protesto .

P.I.

JOÃO PESSOA, 11 de janeiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
11/01/2024 18:09

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/12/2023 17:35

Conclusos para despacho
13/12/2023 17:33

Juntada de Informações
13/12/2023 16:56

Juntada de Petição de réplica
23/11/2023 00:26

Publicado Despacho em 21/11/2023.
23/11/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 15:07

Conclusos para despacho
15/09/2023 15:07

Juntada de Informações
14/09/2023 23:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/08/2023 00:21

Publicado Despacho em 22/08/2023.
22/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:28

Conclusos para despacho
25/07/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 00:29

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 20:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2023 07:57

Recebidos os autos
11/07/2023 07:57

Juntada de Certidão de prevenção
26/05/2022 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/04/2022 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 01:23

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 30/11/2021 23:59:59.
01/12/2021 01:23

Decorrido prazo de MARIO LINHARES PORDEUS FILHO em 30/11/2021 23:59:59.
29/11/2021 15:32

Juntada de Petição de contestação
29/10/2021 07:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 12:25

Julgado procedente o pedido
21/06/2021 14:31

Conclusos para despacho
14/04/2021 12:43

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 12/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 23:24

Juntada de Petição de razões finais
12/04/2021 17:44

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/02/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 17:22

Conclusos para julgamento
15/02/2021 17:21

Juntada de Certidão
25/11/2020 01:04

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 01:04

Decorrido prazo de MARIO LINHARES PORDEUS FILHO em 24/11/2020 23:59:59.
20/10/2020 01:17

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 18:20

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 12:48

Conclusos para despacho
14/05/2020 12:47

Juntada de Certidão
07/05/2020 00:48

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 05/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 00:48

Decorrido prazo de MARIO LINHARES PORDEUS FILHO em 05/05/2020 23:59:59.
25/03/2020 14:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 2020-03-23 23:59:59)
25/03/2020 14:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de MARIO LINHARES PORDEUS FILHO em 2020-03-23 23:59:59)
24/03/2020 01:07

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 23/03/2020 23:59:59.
24/03/2020 01:07

Decorrido prazo de MARIO LINHARES PORDEUS FILHO em 23/03/2020 23:59:59.
26/02/2020 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2020 13:25

Juntada de ato ordinatório
26/02/2020 13:20

Juntada de Certidão
01/12/2019 03:54

Decorrido prazo de MARIO LINHARES PORDEUS FILHO em 28/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 17:47

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 13:44

Recebidos os autos do CEJUSC
27/08/2019 13:44

Audiência conciliação realizada para 26/08/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
24/08/2019 07:00

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 23/08/2019 23:59:59.
16/08/2019 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2019 12:08

Juntada de Petição de contestação
03/08/2019 01:44

Decorrido prazo de MARIO LINHARES PORDEUS FILHO em 02/08/2019 23:59:59.
24/07/2019 01:10

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 22/07/2019 23:59:59.
20/07/2019 03:16

Decorrido prazo de MARIO LINHARES PORDEUS FILHO em 19/07/2019 23:59:59.
15/07/2019 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2019 17:10

Expedição de Mandado.
02/07/2019 17:09

Expedição de Outros documentos.
02/07/2019 17:05

Audiência conciliação designada para 26/08/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
02/07/2019 17:03

Recebidos os autos.
02/07/2019 17:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
02/07/2019 17:03

Expedição de Mandado.
02/07/2019 16:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2019 17:56

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019 16:32

Conclusos para despacho
27/05/2019 12:27

Juntada de Petição de informações prestadas
30/04/2019 15:04

Expedição de Outros documentos.
03/04/2019 17:00

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2019 14:18

Conclusos para despacho
12/03/2019 11:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 01:25

Decorrido prazo de MARIO LINHARES PORDEUS FILHO em 11/03/2019 23:59:59.
18/02/2019 17:56

Expedição de Outros documentos.
02/08/2018 16:50

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2018 15:47

Conclusos para decisão
23/01/2018 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2018

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804812-91.2021.8.15.0141

Flavia da Silva Lima

Maria Natalia Barbosa Pontes

Advogado: Camilla Karen Alves Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/11/2021 02:41

Exibir Processo

Processo nº 0804793-68.2020.8.15.2001

Rosalinda Falcao Soares

Banco do Brasil SA

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/01/2020 00:46

Exibir Processo

Processo nº 0804692-26.2023.8.15.2001

Rosa Maria Alves de Amorim

Air Europa Lineas Aereas Sociedad Anonim...

Advogado: Lucas do Espirito Santo Santa Barbara

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/02/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0804616-02.2023.8.15.2001

Jose Nilson de Sousa Moura Junior

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Aysa Oliveira de Lima Gusmao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/02/2023 20:36

Exibir Processo

Processo nº 0804632-18.2022.8.15.0181

Manoel Bernardo da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/08/2022 18:59

Exibir Processo