02/04/2025 20:13

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 20:12

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:11

Determinado o arquivamento
01/04/2025 12:51

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:56

Decorrido prazo de ARTHUR SOUTO DOURADO em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos (ID 102064992) nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

JOÃO PESSOA17 de outubro de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES
17/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 21:29

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 12:47

Juntada de Ofício
18/09/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:01

Conclusos para decisão
02/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 01:43

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 12:27

Juntada de Ofício
12/08/2024 14:25

Juntada de Ofício
02/08/2024 10:05

Juntada de Petição de informações prestadas
30/07/2024 15:04

Juntada de Petição de embargos infringentes
30/07/2024 12:35

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 21:07

Determinado o arquivamento
23/07/2024 21:07

Expedido alvará de levantamento
23/07/2024 21:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 01:10

Decorrido prazo de ARTHUR SOUTO DOURADO em 18/07/2024 23:59.
08/07/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:23

Conclusos para decisão
27/06/2024 00:21

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVIDA/EXECUTADA devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 92385110 "DESPACHO Vistos, etc.

Em análise superficial, própria do art. 524, §1º, do CPC, verifica-se que os cálculos apresentados pela parte vencedora, para subsidiar o cumprimento de sentença, mostram-se aparentemente compatíveis com o título executivo judicial.

Sendo assim, DEFIRO o pedido executório e DETERMINO: 1.

Intime-se a parte ré para, em 15 dias, pagar à parte autora os R$ 1.463,59 apurados pelo(a) promovente na petição última e planilha anexa, sob pena de multa de 10%, honorários advocatícios no mesmo percentual e penhora, tudo nos termos art. 523, §1º, do CPC; 2.

Por ocasião da intimação supraordenada, advirta-se a parte devedora de que o valor apresentado se encontra atualizado apenas até 28/11/2022, de modo que, nos termos do §2º do mesmo dispositivo legal, se o depósito, ainda que tempestivo, não contemplar as atualizações até a data de sua efetivação, sobre a diferença incidirão a multa (10%) e os honorários (10%) acima mencionados; 3.

Decorrido o prazo acima com ou sem pagamento, aguarde-se por mais 15 dias o prazo de impugnação ao cumprimento de sentença, tal como previsto no art. 525 do CPC; 4.

Se apresentada de impugnação, intime-se, desde logo, a parte credora a se manifestar, em 05 dias, a teor do art. 526, §1º, do CPC; 5.

Com a manifestação da parte autora, faça-se imediata conclusão dos autos; .

Comprovado, porém, o pagamento de valor igual ou superior ao acima informado, isto é, com ou sem atualizações, e decorrido sem impugnação o prazo previsto no art. 525 do CPC, ou ainda que não decorrido o prazo impugnativo, mas, caso a parte devedora, ao comprovar o pagamento, informe expressamente, desde logo, a intenção de não impugnar o cumprimento de sentença, mas, em vez disso, a pretensão de satisfazer a condenação, INTIME-SE a parte credora para, em 05 dias, informar: 6.1 – os valores cabíveis a si e a seu(s) advogados, inclusive contrato de honorários, se houver de requerê-los; 6.2 – seus dados bancários e de seu(s) advogado(s), a fim de que os alvarás sejam expedidos na forma do Ofício Circular 014/2020, do Gabinete da Presidência do TJPB; 7.

Com as informações acima, EXPEÇAM-SE os alvarás, na forma do Ofício Circular 014/2020, do Gabinete da Presidência do TJPB. 8.

Porém, não havendo pagamento, nem impugnação, INTIME-SE a parte credora a atualizar o débito, em 05 dias, fazendo-se conclusão. 9.

Decorrido sem resposta da parte credora o prazo contido no item 6 e 8 ou havendo pagamento e recebimento da condenação, CALCULEM-SE as custas finais pela escrivania e, em seguida, CUMPRAM-SE os demais atos ordinatórios necessários ao seu recolhimento, inclusive sob pena de protesto. 10.

Por fim, cumpridas as determinações acima e nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos.

João Pessoa, data da assinatura digital.

Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito" JOÃO PESSOA25 de junho de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES
25/06/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 12:28

Conclusos para decisão
07/06/2024 18:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2024 17:26

Recebidos os autos
07/06/2024 17:26

Juntada de Certidão de prevenção
02/04/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/02/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2024 00:27

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 25/01/2024 23:59.
22/12/2023 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2023 00:57

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 12/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.
01/12/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 10:53

Desentranhado o documento
29/11/2023 10:53

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 10:51

Desentranhado o documento
29/11/2023 10:51

Cancelada a movimentação processual
24/11/2023 10:47

Juntada de Alvará
23/11/2023 15:28

Juntada de Petição de apelação
22/11/2023 04:18

Publicado Sentença em 20/11/2023.
22/11/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2023 08:57

Conclusos para decisão
21/08/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 05:30

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:37

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:46

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:46

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:08

Publicado Embargos de Declaração em 31/07/2023.
29/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:41

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2023 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2023 00:05

Publicado Sentença em 17/07/2023.
15/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 09:23

Julgado procedente o pedido
23/12/2022 18:44

Conclusos para julgamento
13/12/2022 14:31

Juntada de Petição de alegações finais
09/12/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 11:16

Determinada diligência
04/11/2022 23:59

Juntada de provimento correcional
14/06/2021 15:33

Conclusos para decisão
27/05/2021 21:49

Recebidos os autos do CEJUSC
27/05/2021 21:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/05/2021 14:30 CEJUSC - Esforço Concentrado.
19/05/2021 17:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 26/05/2021 14:30 CEJUSC - Esforço Concentrado.
15/05/2021 14:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/05/2021 14:30 CEJUSC - Esforço Concentrado.
15/05/2021 14:57

Recebidos os autos.
15/05/2021 14:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
15/05/2021 14:56

Retificado o movimento Conclusos para decisão
12/05/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 17:37

Conclusos para decisão
25/02/2021 11:47

Juntada de Petição de cota
19/02/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 17:05

Juntada de Petição de réplica
18/12/2020 00:56

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 17/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 10:40

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 00:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 02/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 18:25

Juntada de Petição de outros documentos
13/07/2020 00:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2020 01:15

Ato ordinatório praticado
29/04/2020 14:52

Ato ordinatório praticado
18/11/2019 16:44

Juntada de Petição de informações prestadas
29/10/2019 10:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 14:38

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 17:53

Recebidos os autos do CEJUSC
15/10/2019 17:52

Audiência conciliação cancelada para 30/10/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
15/10/2019 17:46

Recebidos os autos.
15/10/2019 17:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
19/09/2019 12:30

Recebidos os autos do CEJUSC
19/09/2019 11:17

Audiência conciliação designada para 30/10/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
19/09/2019 11:16

Audiência conciliação realizada para 18/09/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
20/08/2019 16:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/07/2019 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2019 16:17

Juntada de Petição de informação
08/07/2019 08:54

Juntada de Petição de cota
03/07/2019 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2019 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2019 17:50

Expedição de Mandado.
03/07/2019 17:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 17:37

Audiência conciliação designada para 18/09/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
25/06/2019 18:35

Recebidos os autos.
25/06/2019 18:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
21/06/2019 08:28

Juntada de Petição de petição
11/06/2019 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2019 17:18

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 09:04

Juntada de Petição de petição
28/02/2019 08:42

Juntada de Petição de petição
08/02/2019 10:28

Conclusos para despacho
08/02/2019 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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