30/07/2025 11:17

Juntada de Certidão
02/05/2025 15:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho
30/04/2025 14:03

Conclusos para despacho
09/04/2025 20:29

Determinado o arquivamento
09/04/2025 20:29

Determinada diligência
27/03/2025 06:35

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:53

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 07:48

Conclusos para decisão
05/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 07:02

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 108425052, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.

OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira reimprimir novo boleto com prazo hábil, deverá acessar, após o último dia do mês, no sítio do TJPB, a aba “CUSTAS JUDICIAIS/ÁREA PÚBLICA/CONSULTAR GUIA/GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO/colocar número da guia ou do processo/clicar no imprimir boleto/gerar boleto”, não implicando, tal procedimento, na extensão do prazo já estipulado pelo juízo para a comprovação do pagamento.
25/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:56

Juntada de
14/02/2025 08:01

Publicado Despacho em 13/02/2025.
14/02/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804631-78.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o demandado para recolher as custas finais, nos termos da decisão do v.

Acórdão, em 15 dias.

Pagas as custas, expeçam-se alvarás como requerido, arquivando-se os autos a seguir.

JOÃO PESSOA, 9 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
09/02/2025 16:52

Determinada diligência
23/10/2024 23:10

Conclusos para despacho
30/09/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 19:39

Determinado o arquivamento
18/09/2024 12:05

Conclusos para despacho
12/07/2024 17:50

Juntada de Petição de resposta
06/07/2024 00:25

Publicado Intimação em 05/07/2024.
06/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento do feito.
03/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:08

Juntada de Certidão
03/07/2024 01:05

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 02/07/2024 23:59.
01/07/2024 15:36

Juntada de Petição de resposta
14/06/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:32

Publicado Sentença em 10/06/2024.
08/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804631-78.2017.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas] EXEQUENTE: JOSENILDO DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO HONDA S/A.

Vistos etc.

BANCO HONDA S/A, com qualificação inserta nos autos, manejou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, contra o decisum de ID. 86274013, o qual acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença.

Em suas razões (ID. 87888848), defende que houve erro material da r. decisão quanto ao valor fixado divergente do encontrado pela Contadoria Judicial, devendo o montante ser corrigido.

Contrarrazões apresentadas pela parte embargada sob ID. 88446426. É o que convém relatar.

Decido.

Ab initio, cumpre destacar que os embargos de declaração somente são cabíveis, quando presentes os seus pressupostos de admissibilidade, quais sejam, a presença de contradição, omissão, obscuridade e erro material (CPC, art. 1.022).

A parte embargante se insurge na suposta ocorrência de erro material da decisão de ID. 86274013 quanto ao valor encontrado pelo Contador Judicial.

A irresignação da parte embargante merece prosperar, porquanto os cálculos homologados não fizeram referência ao laudo retificado pelo expert, constante no documento de ID. 86263287.

Sendo assim, é de se reconhecer a existência do erro material, devendo os presentes embargos serem acolhidos.

Isso posto, nos moldes do art. 1.022 e incisos do CPC, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, para reconhecer a existência do erro material apontado pela parte embargante, de forma que determino que a parte dispositiva da decisão guerreada seja relida, nos seguintes termos: “Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE A IMPUGNAÇÃO, pelos fundamentos jurídicos acima transcritos, declarando que o valor devido é aquele encontrado nos cálculos do Contador sob ID. 86263287.” Permanecem inalterados os demais termos da decisão proferida.

P.

I.

Com o decurso do prazo recursal, intimem-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito.

Em caso de inércia, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito
22/05/2024 09:52

Embargos de Declaração Acolhidos
16/04/2024 02:29

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 06:22

Conclusos para decisão
08/04/2024 23:22

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2024 23:02

Juntada de Petição de resposta
01/04/2024 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.
29/03/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2024 00:48

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
29/02/2024 09:08

Determinada diligência
29/02/2024 09:08

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
27/02/2024 18:20

Conclusos para despacho
27/02/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 07:56

Conclusos para decisão
15/09/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 02:09

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 01:16

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 09:02

Juntada de Petição de resposta
21/08/2023 08:15

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 08:14

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 00:26

Publicado Certidão em 21/08/2023.
20/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 19:05

Juntada de Intimação eletrônica
17/08/2023 19:03

Juntada de comunicações
16/08/2023 16:24

Juntada de Ofício
15/08/2023 09:49

Determinada diligência
14/08/2023 18:11

Conclusos para decisão
14/08/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:00

Juntada de Intimação eletrônica
14/08/2023 08:52

Determinada diligência
14/08/2023 00:53

Publicado Certidão em 14/08/2023.
12/08/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 14:33

Conclusos para decisão
10/08/2023 14:33

Juntada de informação
10/08/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:30

Juntada de Intimação eletrônica
04/07/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 19:22

Determinada diligência
17/04/2023 19:22

Nomeado perito
09/04/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2023 06:27

Conclusos para decisão
16/03/2023 23:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:38

Determinada diligência
23/02/2023 14:24

Decorrido prazo de AILTON ALVES FERNANDES em 10/02/2023 23:59.
15/02/2023 08:56

Conclusos para decisão
09/02/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 11:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/01/2023 18:29

Juntada de Petição de resposta
19/12/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 09:24

Juntada de Alvará
05/12/2022 09:24

Juntada de Alvará
29/11/2022 09:37

Determinada diligência
29/11/2022 09:37

Expedido alvará de levantamento
29/11/2022 09:37

Outras Decisões
31/10/2022 11:13

Conclusos para decisão
31/10/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 19:51

Recebidos os autos
17/09/2022 19:51

Juntada de Certidão de prevenção
03/08/2020 21:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/08/2020 21:35

Juntada de Certidão
24/07/2020 00:43

Decorrido prazo de AILTON ALVES FERNANDES em 23/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2020 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 08:38

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 08:36

Conclusos para despacho
27/05/2020 02:32

Decorrido prazo de AILTON ALVES FERNANDES em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:30

Decorrido prazo de AILTON ALVES FERNANDES em 25/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 21:15

Juntada de Petição de apelação
24/05/2020 18:35

Juntada de Petição de apelação
16/04/2020 20:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 15:42

Julgado improcedente o pedido
13/04/2020 15:43

Conclusos para julgamento
29/01/2020 09:13

Juntada de Petição de petição
24/01/2020 02:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 17:04

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 17:34

Conclusos para despacho
23/10/2019 17:33

Juntada de Certidão
23/10/2019 17:31

Juntada de Certidão
16/09/2019 12:08

Juntada de Petição de petição
15/08/2019 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2019 14:34

Juntada de Certidão
01/08/2019 15:37

Juntada de Petição de contestação
14/06/2019 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2019 08:46

Juntada de Certidão
26/03/2019 18:12

Juntada de Petição de petição
11/03/2019 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2019 13:52

Juntada de Certidão
11/03/2019 13:46

Juntada de aviso de recebimento
18/05/2018 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
11/04/2017 15:16

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2017 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2017 17:21

Conclusos para despacho
03/02/2017 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2017

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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