TJPB - 0804744-76.2021.8.15.0001

25/06/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581356/2025

25/06/2025 17:08

Protocolizada Petição 581356/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 885333/2024 - AgRg

24/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0885333 - AgRg no AREsp 2724690 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 12:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de DIEGO FORMIGA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 885333/2024 - AgRg no AREsp 2724690

29/10/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/10/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2024 21:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 962476/2024

29/10/2024 21:33

Protocolizada Petição 962476/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2024

15/10/2024 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/10/2024 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

15/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 885333/2024 - AgRg

14/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0885333 - AgRg no AREsp 2724690 - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

08/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/10/2024 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 885333/2024

07/10/2024 21:56

Protocolizada Petição 885333/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/10/2024

30/09/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859544/2024

30/09/2024 15:35

Protocolizada Petição 859544/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 21:30

Não conhecido o recurso de DIEGO FORMIGA DE OLIVEIRA

23/08/2024 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2024 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA