23/12/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 08:04

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 08:04

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:47

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 09/09/2024 23:59.
15/08/2024 09:56

Juntada de documento de comprovação
15/08/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 07:59

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:51

Juntada de documento de comprovação
15/08/2024 06:45

Juntada de Alvará
15/08/2024 06:44

Juntada de Alvará
13/08/2024 10:31

Juntada de cálculos
13/08/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:34

Expedido alvará de levantamento
13/08/2024 08:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2024 09:18

Juntada de Ofício
08/08/2024 12:04

Conclusos para julgamento
08/08/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:15

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0805350-78.2023.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Capitalização e Previdência Privada] EXEQUENTE: ANTONIA MARIA DAS NEVES SOARES EXECUTADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A DESPACHO Vistos, etc.

DETERMINO a intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham-me os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 07:47

Conclusos para decisão
24/07/2024 16:52

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 23/07/2024 23:59.
12/07/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:16

Publicado Decisão em 10/06/2024.
08/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0805350-78.2023.8.15.0181 [Capitalização e Previdência Privada].

AUTOR: ANTONIA MARIA DAS NEVES SOARES.

REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A.

DECISÃO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
06/06/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:14

Outras Decisões
05/06/2024 08:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2024 20:40

Conclusos para decisão
04/06/2024 20:06

Recebidos os autos
04/06/2024 20:06

Juntada de Certidão de prevenção
22/11/2023 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/11/2023 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2023 00:55

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2023 01:08

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DAS NEVES SOARES em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:08

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 19/10/2023 23:59.
17/10/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 19:28

Juntada de Petição de apelação
17/10/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:22

Juntada de Petição de apelação
27/09/2023 07:45

Publicado Sentença em 26/09/2023.
27/09/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:24

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2023 15:18

Conclusos para decisão
21/09/2023 13:23

Juntada de Petição de réplica
05/09/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 02:55

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 11:28

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/08/2023 13:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA MARIA DAS NEVES SOARES - CPF: *81.***.*58-49 (AUTOR).
03/08/2023 13:08

Outras Decisões
03/08/2023 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/08/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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