22/08/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para audiência de conciliação no dia 12/11/2025, pelas 10:00h, na forma virtual, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital.

Segue link de acesso: “ 1ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Minha Reunião-pje 0804498-02.2018.8.15.2001 Horário: 12 nov. 2025 10:00 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*42.***.*29-01?pwd=ZGFpGLpfFDDY3YRsbMYLlutu1btopy.1 ID da reunião: 842 2062 9801 Senha: 433372 --- Dispositivo móvel de um toque +*68.***.*81-00,,*42.***.*29-01#,,,,*433372# Estados Unidos +*71.***.*94-80,,*42.***.*29-01#,,,,*433372# Estados Unidos --- Ingresso pelo SIP • *42.***.*[email protected] Instruções de adesão https://us02web.zoom.us/meetings/*42.***.*29-01/invitations?signature=oPwgH8jXJXlJW_MIDGR53yaWofiaUHtrWUyhqrq8jp0 “
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804498-02.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ouçam-se as partes em 15 dias acerca da certidão de ID 104273397.

Até o decurso do prazo, suspendo o andamento processual.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 2 de dezembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804498-02.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista que a parte executada manifestou interesse em arcar com o valor de sua condenação, todavia, afirmou reiteradamente que encontra-se com dificuldade em realizar o pagamento, determino que intimem-se as partes para que digam, em 5 dias, se possuem interesse na realização de uma audiência de conciliação, com o intuito de satisfazer a execução, ao firmarem as partes em acordo como se dará o pagamento do valor executado.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 26 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804498-02.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença onde o exequente está a impugnar o cálculo apresentado pelo devedor e o valor depositado, em razão de conter erros.

Intimada a parte executada se manifestou no id. 83578893, alegando que o Autor alega que existem erros na planilha de cálculos da Ré, no entanto, não impugna especificamente o que estaria incorreto ou mesmo apresenta cálculo que julga correto, pugnando pela rejeição da impugnação e acolhimento dos seus cálculos com satisfação da obrigação. É relatório Decido.

Analisando-se a sentença de que cuida o Id 13136739, verifica-se que seu dispositivo está assentado nos seguintes termos: “Em face do exposto, com fundamento no artigo 487,inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO A PRETENSÃO AUTORAL, para declarar a rescisão do contrato firmado entre as partes, condenando-se a requerida, CONTUDO, na devolução de 80% do valor efetivamente pago pelo autor descrito na inicial e sendo certo que a devolução deverá ser imediata, atualizados monetariamente, desde o ajuizamento da ação, e acrescidos de juros de mora na ordem de 1%, ao mês, desde a citação até o efetivo pagamento”.

Deixo de condenar em danos morais à mingua de sua existência.

Considerando que ambas as partes foram, respectivamente, vencedor e vencido, custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes últimos no percentual de 10% sobre o valor da condenação, proporcionalmente distribuídos, vedada a compensação, nos termos do contido no art. 86, do NCPC, ressaltando ser o promovente beneficiário da Justiça Gratuita.

P.R.I.

Da interpretação teleológica do dispositivo sentencial, observa-se que se cuida de uma sentença liquida, certa, e exigível, onde apenas o quantum a ser executado, e aí se incluem os valores declarados ilegais, os juros e correção monetária, dependem de simples cálculos aritméticos, o que dispensa a fase de liquidação, devendo ser aplicado o comando do artigo 509, § 2º do CPC, ao dispor: Art. 509 (…) …. § 2º.

Quando a apuração do valor depender apenas de cálculo aritmético, o credor poderá promover, desde logo, o cumprimento da sentença.

No caso em tela, observa que cumprido o dispositivo sentencial, que determinou após o trânsito em julgado, a parte autora para, querendo, executasse o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, eis que o executado, cumprindo com o estatuído no comando do artigo 523 e 524 do CPC, promoveu o pagamento da condenação e juntou a planilha do calculo de acordo com a sentença.

Por esse prisma não se há de falar em erro no calculo como está a entender o impugnante, sem que ao menos juntasse aos autos a planilha que entende correta, pelo que entendo, deva a impugnação ser repelida ex-vi leges.

Gizadas tais razões de decidir, rejeito liminarmente a impugnação, e determino o prosseguimento da execução com a expedição do alvará em favor da exequente, que devera ser intimada para apresentar seus dados bancários para transferência do valor.

A seguir, proceda a secretaria os cálculos das custas finais, intimando em seguida o banco executado para pagamento, m 15 dias, sob pena de protesto .

P.I.

JOÃO PESSOA, 11 de janeiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
11/07/2023 07:57

Baixa Definitiva
11/07/2023 07:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/07/2023 07:56

Transitado em Julgado em 10/07/2023
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo de MARIO LINHARES PORDEUS FILHO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo de MARIO LINHARES PORDEUS FILHO em 10/07/2023 23:59.
19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
05/06/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:51

Conhecido o recurso de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
24/05/2023 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2023 20:12

Juntada de Certidão de julgamento
09/05/2023 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2023 20:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2023 15:16

Conclusos para despacho
03/04/2023 15:16

Juntada de Certidão
01/04/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIO LINHARES PORDEUS FILHO em 31/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 00:09

Decorrido prazo de MARIO LINHARES PORDEUS FILHO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIO LINHARES PORDEUS FILHO em 01/02/2023 23:59.
24/01/2023 15:22

Conclusos para despacho
24/01/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 11:40

Não conhecido o recurso de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-70 (APELANTE)
05/09/2022 10:45

Conclusos para despacho
05/09/2022 08:12

Juntada de Petição de parecer
30/08/2022 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2022 22:03

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 18:11

Conclusos para despacho
26/05/2022 18:11

Juntada de Certidão
26/05/2022 13:58

Recebidos os autos
26/05/2022 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2022 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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