STJ - 0806357-58.2015.8.15.2001

24/03/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/03/2023 13:33

Transitado em Julgado em 24/03/2023

14/03/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186964/2023

14/03/2023 17:04

Protocolizada Petição 186964/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

02/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

01/03/2023 14:50

Conhecido o recurso de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido

20/10/2022 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

20/10/2022 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/10/2022 17:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2022 14:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/08/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2022 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA