TJPB - 0807132-92.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 00:00
Intimação
audiência de instrução e julgamento será no dia 14-11-2024, às 10:30 horas, devendo o rol de testemunhas ser apresentado no prazo comum de 15 dias(art. 357, § 4º, do CPC), em número limitado a três(art. 357, § 7º), face à pouca complexidade da causa, caso ainda não tenha sido apresentado.
O advogado deverá informar às suas testemunhas da data da audiência, mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos ou trazê-las independentemente de intimação, sob pena de ser configurada a desistência na oitiva das testemunhas. -
31/07/2024 06:58
Baixa Definitiva
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31/07/2024 06:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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31/07/2024 06:58
Transitado em Julgado em 30/07/2024
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31/07/2024 00:32
Decorrido prazo de VILMA BARRETO DE SOUZA em 30/07/2024 23:59.
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31/07/2024 00:32
Decorrido prazo de ANDERSON ALMEIDA DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
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31/07/2024 00:02
Decorrido prazo de VILMA BARRETO DE SOUZA em 30/07/2024 23:59.
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31/07/2024 00:02
Decorrido prazo de ANDERSON ALMEIDA DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
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26/06/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 14:49
Prejudicado o recurso
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20/06/2024 15:43
Conclusos para despacho
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20/06/2024 15:39
Juntada de Petição de parecer
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19/06/2024 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/06/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 14:11
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2024 11:11
Conclusos para despacho
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19/06/2024 11:11
Juntada de Certidão
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19/06/2024 10:56
Recebidos os autos
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19/06/2024 10:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/06/2024 10:56
Distribuído por sorteio
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20/03/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto e considerando o que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido da autora no tocante ao reconhecimento do período da união estável, ou seja, de 2015 a 14 de julho de 2022, dissolvendo-a, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e à partilha dos seguintes bens: a) O saldo de parcelas pagas do financiamento do imóvel situado na Rua Helio Rodrigues Ferreira, 200, apto 201-E, Condomínio Residencial Pinheiros do Sul Residence Club II, Bairro Cuiá, até a data da separação de fato; b) Os bens que guarnecem o referido imóvel; c) O saldo de parcelas pagas do financiamento do automóvel ONIX HATCH LT 1.0 12V FLEX 5P MEC, documentado em ID nº 76477701, até a data da separação de fato.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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