TJPB - 0807712-27.2020.8.15.2002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joas de Brito Pereira Filho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE BATISTA DA CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALEX CASSIANO GUIMARAES

CPF *94.***.*23-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 10:28

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2024 10:28

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 30/04/2024 10:28

    Transitado em Julgado em 01/04/2024

  • 02/04/2024 00:06

    Decorrido prazo de José Batista da Conceição em 01/04/2024 23:59.

  • 21/02/2024 09:11

    Juntada de Petição de cota

  • 16/02/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 14:30

    Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

  • 14/02/2024 08:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 19/12/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 13:21

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/12/2023 14:41

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/12/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 11:31

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 14/11/2023 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 16:51

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 03/08/2023 11:27

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 11:27

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 11:24

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 03/08/2023 10:17

    Declarado impedimento por MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS

  • 27/06/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 12:48

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 11:52

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/04/2023 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 02:32

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 02:32

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 12:45

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 12:45

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 07/03/2023 12:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807806-56.2023.8.15.0001

Jose Pereira de Sousa Neto

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Felipe Alcantara Ferreira Gusmao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/03/2023 21:54

Exibir Processo

Processo nº 0806318-17.2021.8.15.0331

Manoel Messias da Silva

5 Delegacia Seccional de Policia Civil

Advogado: Evandir Virgulino de Souza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/03/2025 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0807155-40.2020.8.15.2002

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Luiz Magno Leite de Almeida

Advogado: Laudenor Pereira Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/12/2023 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0807482-28.2020.8.15.0371

Francisco Estrela de Oliveira Filho

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Abdon Salomao Lopes Furtado

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/11/2023 21:56

Exibir Processo

Processo nº 0806372-77.2022.8.15.2002

Igor Guimaraes Lima

Marcos Adriano Silva de Santana

Advogado: Igor Guimaraes Lima

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/07/2022 15:31

Exibir Processo