TJPB - 0807712-27.2020.8.15.2002

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

2ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE BATISTA DA CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALEX CASSIANO GUIMARAES

CPF *94.***.*23-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 15:56

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2024 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 15:56

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 13:33

    Determinado o arquivamento

  • 30/04/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 10:28

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 10:28

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 07/03/2023 12:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/03/2023 16:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/02/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 11:30

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/02/2023 08:55

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 08:12

    Juntada de informação

  • 06/02/2023 12:56

    Juntada de informação

  • 06/02/2023 12:42

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/02/2023 10:00 4ª Vara Criminal da Capital.

  • 06/02/2023 12:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/02/2023 11:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/02/2023 15:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2023 15:23

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 31/01/2023 14:02

    Juntada de Petição de cota

  • 26/01/2023 14:28

    Juntada de Petição de cota

  • 26/01/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 12:10

    Juntada de Ofício

  • 26/01/2023 12:05

    Juntada de Ofício

  • 26/01/2023 11:45

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/01/2023 11:36

    Juntada de Ofício

  • 26/01/2023 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 10:32

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/02/2023 10:00 4ª Vara Criminal da Capital.

  • 26/01/2023 07:33

    Pedido de inclusão em pauta

  • 25/01/2023 10:05

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 25/01/2023 09:44

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 12:14

    Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) realizada para 28/11/2022 11:30 4ª Vara Criminal da Capital.

  • 28/11/2022 12:08

    Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) designada para 28/11/2022 11:30 4ª Vara Criminal da Capital.

  • 28/11/2022 08:22

    Processo Desarquivado

  • 28/11/2022 08:17

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/11/2022 12:00

    Arquivado Provisoramente

  • 18/11/2022 11:57

    Juntada de

  • 17/11/2022 11:46

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 17/11/2022 04:56

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 12:56

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/11/2022 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 08:36

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital José Batista da Conceição (REU)

  • 31/10/2022 11:26

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 08:18

    Juntada de Informações

  • 31/10/2022 08:16

    Expedição de Edital.

  • 31/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de José Batista da Conceição em 20/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 13:08

    Juntada de Petição de resposta

  • 04/10/2022 00:18

    Publicado Edital em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 02/10/2022 08:15

    Expedição de Edital.

  • 30/09/2022 08:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 08:00

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 16:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2022 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 00:37

    Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 22/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2022 17:27

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 23/09/2022 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 07:22

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 07:15

    Juntada de Informações

  • 19/09/2022 21:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 21:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2022 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 17:01

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 23/08/2022 12:49

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 23/08/2022 12:47

    Recebida a denúncia contra José Batista da Conceição (INDICIADO)

  • 23/08/2022 10:15

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 14:44

    Juntada de Petição de denúncia

  • 22/08/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 06:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 06:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 06:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 14:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2022 14:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 01:11

    Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 28/07/2022 23:59.

  • 18/06/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2022 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 11:22

    Juntada de Petição de cota

  • 10/06/2022 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 13:00

    Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 07/06/2022 23:59.

  • 17/04/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2022 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 12:16

    Juntada de Petição de cota

  • 08/04/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 05:55

    Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 28/03/2022 23:59:59.

  • 13/02/2022 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 07:40

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 17:52

    Juntada de Petição de cota

  • 09/02/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 02:57

    Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 07/02/2022 23:59:59.

  • 24/11/2021 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 10:02

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 15:17

    Juntada de Petição de cota

  • 20/11/2021 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2021 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2021 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 18:15

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 16:54

    Juntada de Petição de cota

  • 05/10/2021 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 10:42

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 03:25

    Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 29/09/2021 23:59:59.

  • 17/08/2021 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2021 16:13

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 10:53

    Juntada de Petição de cota

  • 10/08/2021 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 11:42

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 16:25

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 16:24

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 01:29

    Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 28/07/2021 23:59:59.

  • 17/06/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 23:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 15:11

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 12:09

    Juntada de Petição de cota

  • 15/06/2021 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 23:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 11:15

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2021 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2021 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2021 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2021 21:29

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 13:01

    Juntada de Petição de cota

  • 29/04/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 11:34

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 08:20

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2021 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 21:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 21:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2021 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 11:08

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2021 14:15

    Juntada de Petição de cota

  • 10/03/2021 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 11:34

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 23:16

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2021 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 00:45

    Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 09/12/2020 23:59:59.

  • 27/10/2020 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2020 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 18:47

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 18:37

    Juntada de Petição de cota

  • 16/10/2020 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2020 17:52

    Juntada de Acórdão

  • 14/10/2020 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2020 14:32

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2020 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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