TJPB - 0808471-56.2018.8.15.2003

1ª instância - 2ª Vara Regional Civel de Mangabeira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

APOENA FREITAS FERNANDES

CPF *33.***.*91-26

Advogados

HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA

OAB: 295012/PB

CPF *71.***.*94-75

Polo Passivo

Partes

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

CNPJ: 10.670.314/0001-55

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB: 41977/BA

CPF *09.***.*74-35

HUGO VALVERDE MELO

OAB: 22737/BA

CPF *08.***.*05-88

BRUNO MAIA NOGUEIRA

OAB: 35175/BA

CPF *40.***.*50-09

ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS

OAB: 30248/BA

CPF *19.***.*75-33

BARBARA NASCIMENTO DE CARVALHO

OAB: 41468/BA

CPF *33.***.*81-11

TITO AUGUSTO RAMOS DE VIVEIROS

OAB: 23745/BA

CPF *13.***.*31-34

EDUARDO PORTUGAL CALDAS

OAB: 41960/BA

CPF *36.***.*98-98

ALINE MARIA MENEZES HOLANDA

OAB: 30423/BA

CPF *24.***.*36-32

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO

OAB: 8708/BA

CPF *92.***.*81-87

RENATA LOBO QUADROS

OAB: 19594/BA

CPF *28.***.*65-34

RAFAEL CARNEIRO DAVILA TEIXEIRA

OAB: 45575/BA

CPF *34.***.*10-24

ANDRE BONELLI REBOUCAS

OAB: 6190/BA

CPF *97.***.*75-20

FABIANA PRATES CHETTO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

CNPJ: 33.164.021/0001-00

Advogados

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

OAB: 16021/BA

CPF *11.***.*60-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 12:19

    Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 10/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 12:19

    Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 10/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 09:40

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 09:38

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2024 00:46

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 12:16

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 08:15

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 01:12

    Decorrido prazo de APOENA FREITAS FERNANDES em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 01:12

    Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 27/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 08:38

    Decorrido prazo de APOENA FREITAS FERNANDES em 22/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 14:02

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 20/11/2023 19:24

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 00:14

    Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 10/11/2023 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 14:52

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/11/2023 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 00:37

    Publicado Sentença em 01/11/2023.

  • 01/11/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 30/10/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 13:47

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 30/10/2023 12:40

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 00:58

    Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 25/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 15:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/10/2023 00:12

    Publicado Certidão de Intimação em 02/10/2023.

  • 30/09/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 28/09/2023 08:09

    Juntada de Certidão de intimação

  • 28/09/2023 08:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 08:00

    Juntada de cálculos

  • 27/09/2023 07:53

    Juntada de informação

  • 14/08/2023 11:57

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 12/07/2023 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 17:30

    Indeferido o pedido de APOENA FREITAS FERNANDES - CPF: *33.***.*91-26 (EXEQUENTE)

  • 12/07/2023 08:18

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/06/2023 21:13

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 12:25

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 10/05/2023 10:30

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 10:30

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 09/07/2020 17:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/07/2020 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2020 13:16

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 09/06/2020 23:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/05/2020 03:30

    Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 03:13

    Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 02:28

    Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 21:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2020 21:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2020 15:39

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/04/2020 13:10

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2020 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2020 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2020 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2020 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 15:35

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2020 18:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/03/2020 14:13

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 03/09/2019 00:06

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2019 00:06

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 03/09/2019 00:06

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 30/07/2019 02:27

    Decorrido prazo de APOENA FREITAS FERNANDES em 29/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2019 15:33

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2019 00:37

    Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 04/07/2019 23:59:59.

  • 28/06/2019 15:17

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 28/06/2019 15:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/06/2019 16:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/05/2019 05:28

    Decorrido prazo de RAFAEL CARNEIRO DAVILA TEIXEIRA em 21/05/2019 23:59:59.

  • 21/05/2019 15:44

    Juntada de Certidão de intimação

  • 13/05/2019 14:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/05/2019 14:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/05/2019 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2019 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2019 10:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/05/2019 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2019 09:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/03/2019 17:53

    Audiência una realizada para 19/03/2019 14:00 4ª Vara Regional de Mangabeira.

  • 18/03/2019 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2019 14:48

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 07/02/2019 03:11

    Decorrido prazo de HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA em 06/02/2019 23:59:59.

  • 29/01/2019 18:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/01/2019 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2019 18:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/01/2019 17:55

    Audiência una designada para 19/03/2019 14:00 4ª Vara Regional de Mangabeira.

  • 29/01/2019 17:51

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2019 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2018 17:49

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2018 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2018

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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